A França em perspectiva: eleições, polarização e governabilidade
Por Laura Burgos e Maria Luisa Almeida
Eleições fora de época
No dia 9 de junho de 2024, o presidente francês Emmanuel Macron, se dirigiu à população francesa com a seguinte fala:
“No entanto, hoje, os desafios que se nos apresentam, sejam eles perigos externos, alterações climáticas e suas consequências ou ameaças à nossa própria coesão, exigem clareza nos nossos debates. Ambição para o país e respeito por cada francês, é por isso que, depois de ter efetuado as consultas previstas no artigo 12º da nossa Constituição, decidi voltar a colocar nas suas mãos a escolha do nosso futuro parlamentar através do voto. Dentro de alguns instantes, assinarei o decreto de convocação das eleições legislativas, que se realizarão em 30 de junho para o primeiro turno e em 7 de julho para o segundo turno.”
Isso significa a dissolução da Assembleia Nacional muito antes das próximas eleições, previstas para 2027, o que fez a decisão de Macron ser vista como tanto histórica quanto inesperada.
Contudo, a decisão de Macron, influenciada pela dinâmica das eleições do Parlamento Europeu, pautou-se também na divergência ideológica dos novos parlamentares da União Europeia da de seu partido, de modo a estruturar seu discurso no que concerne a dissolução da Assembleia Nacional na necessidade de consolidar uma base de apoio mais robusta e alinhada com sua visão política dentro do próprio território nacional. Nesse sentido, algumas das perspectivas acerca das motivações do presidente para a tomada dessa decisão apontam para uma possível aliança entre seu partido liberal, Ensemble, e o partido de direita republicano, Les Republicains, ou até mesmo como uma estratégia para as eleições de 2027, com a expectativa de desapontamento da população francesa com a extrema direita no poder. Outra possibilidade é a melhoria na governabilidade de Macron, dado que desde as eleições de 2022, o parlamento francês não formou maioria absoluta de nenhum partido, dificultando a aprovação de leis e políticas públicas.
De todas as formas, a dissolução da Assembleia Nacional e a convocação de eleições parlamentares antecipadas trazem um cenário de possibilidades e incertezas para o futuro do país.
Principais preocupações da população francesa
Para uma compreensão mais clara dos acontecimentos e perspectivas da política francesa, é interessante analisar os principais pontos de interesse dos franceses atualmente que influenciaram os resultados do pleito.
Questão migratória
Desde o início dos anos 2010 os conflitos e crises na região do norte da África e do Oriente Médio aumentaram significativamente os fluxos migratórios para a Europa, o que intensificou o debate acerca da segurança nas fronteiras e da xenofobia.
Por um lado, o argumento por políticas migratórias mais rígidas se baseia na ideia de que grandes contingentes de migrantes pressionam a oferta de emprego e moradia, além dos sistemas de serviços públicos, como educação e saúde. Outro ponto mencionado é a perda de identidade cultural do país receptor, o que é um aspecto relevante sobretudo para aqueles com fortes crenças nacionalistas.
Sob outra ótica, defende-se que a migração, seja ela forçada ou simplesmente em busca de melhores condições de vida, é um direito humano, sendo papel dos governos se adaptarem a essa nova realidade. Além disso, a população economicamente ativa europeia está em declínio, o que indica que os migrantes podem contribuir para a economia do bloco. Por fim, defensores dessa visão, muitas vezes, tomam a perspectiva contrária como xenofóbica e até mesmo racista.
Reforma da previdência
Em 2023, o presidente francês, Emmanuel Macron, assinou legalmente as reformas previdenciárias que modificam a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos. Tal ação foi vista com desaprovação pela população, sobretudo pelo uso do artigo 49.3 da constituição francesa, o qual permite que o presidente aprove legislações sem votação no parlamento.
Mais um fator de desaprovação foi a apresentação da medida como uma de duas alternativas possíveis: aumentar a idade de aposentadoria ou os impostos pagos pelos trabalhadores. No entanto, outra maneira de obter recursos financeiros, a qual também apontaria para a questão de desigualdade social, seria a taxação de grandes fortunas de modo mais justo. A não consideração dessa alternativa é elucidativa para muitos franceses sobre como a prioridade de Macron seria não o bem-estar da população francesa, mas a boa relação com as elites.
A “Burocracia de Bruxelas”
A regulação da União Europeia em tópicos como agricultura, emissões de carbono e migração tem causado insatisfação em uma parcela dos eleitores, que sentem suas vidas reguladas por burocratas distantes que não consideram suas preocupações. Ilustração disso são as diversas proibições de insumos e agrotóxicos nas culturas europeias, as quais não se aplicam para produtos agrícolas importados de outras partes do mundo, deixando os agricultores europeus em desvantagem competitiva e colocando-os em situações econômicas desfavoráveis. A expectativa dos opositores da chamada “Burocracia de Bruxelas” é de que com partidos eurocéticos nos parlamentos europeu e nacionais haverá maior possibilidade de satisfazer suas necessidades e de forma mais fácil e direta.
As forças em jogo
Nouveau Front Populaire
A Nova Frente Popular é uma coalizão de partidos de esquerda e verdes formada justamente para o pleito antecipado de 2024, de modo a obter forças o suficiente para enfrentar a extrema direita.
Seu programa político tem como defesas fundamentais a reforma previdenciária, de modo a reduzir a idade de aposentadoria para 60 anos e indexar os impostos aos salários, o aumento salarial de 15%, controle de preços em itens essenciais, aumento da oferta de habitação, evitar o aumento de preços de combustíveis e revogar as reformas de seguro desemprego estabelecidas por Macron.
Os recursos para tais políticas, segundo o partido, seriam angariados por meio da maior taxação de grandes fortunas, estabelecer uma taxa de riqueza, restabelecer a taxa de saída para pessoas afluentes que decidem sair da França. Outras mudanças institucionais também são mencionadas, como a mudança para o sistema proporcional, a abolição do artigo constitucional 49.3, o qual permite a aprovação de medidas pelo presidente sem aprovação pelo parlamento, juntamente com o estabelecimento de um referendo de iniciativa popular e uma assembleia cidadã, com a ambição de estruturar a 6ª República.
Em relação à política externa, a Frente Popular “defende a soberania e liberdade do povo ucraniano bem como a integridade de suas fronteiras” e pretende apoiar o país pelo envio de armamento. Acerca da questão palestina, a visão é de um pedido de cessar fogo imediato, a liberação de reféns pelo Hamas, de condenação de líderes do Hamas e Benjamin Netanyahu, de reconhecimento de Estado palestino e de impedimento de abastecimento bélico para Israel.
Enfim, sobre o tópico de migração, o plano é reverter as rígidas leis migratórias estabelecidas durante o governo de Macron, além de estruturar agências de resgate em mar e em terra, oferecer apoio social e permitir que requerentes de asilo trabalhem, criar um status de deslocamento climático, padronizar a autorização de residência em 10 anos, facilitar vistos e estruturar vias legais e seguras de imigração.
Rassemblement National
Considerado um partido de extrema direita, o Rassemblement National é atualmente liderado por Marine Le Pen e teve de passar por um processo de moderação e “desintoxicação” para obter maior apelo político. Le Pen, inclusive, expulsou seu pai e fundador do partido, Jean-Marie Le Pen, após reforçar a ideia de que o Holocausto teria sido apenas um detalhe da Segunda Guerra Mundial, dentre outras posições problemáticas.
Dentre seus pontos principais está a questão migratória. O partido, portanto, tem um plano robusto para a redução drástica da imigração legal e ilegal, com a expulsão de transgressores estrangeiros, o descarte o direito de cidadania por nascimento, – isto é, nem todos aqueles nascidos na França teriam acesso automático à cidadania francesa – o fim com os direitos de reunificação familiar, a limitação autorizações de residência e o acesso de imigantes a serviços e benefícios sociais, a prioridade “nacional” de acesso à habitação e emprego, e a exclusividade de processamento de pedidos de asilo fora do país.
Quanto a medidas econômicas, o foco é aumentar o poder de compra da população. Isso seria feito por meio da redução de imposto sobre consumo de gás e combustíveis fósseis e o barateamento de contas de eletricidade. Ainda, empresas seriam incentivadas a aumentarem os salários em 10% e a reforma de seguro desemprego de Macron seria revogada.
O partido também menciona metas institucionais, tal como a privatização da televisão e rádio públicas, juntamente com a introdução do sistema de representação proporcional e um mecanismo de referendo cidadão.
Ensemble
O Ensemble é o partido do atual presidente e tende ao centro no espectro político. Apesar de ter alcançado a presidência, o partido vem enfrentando problemas de governabilidade desde as últimas eleições, em 2022, quando perdeu a maioria na Assembleia Nacional. Os principais argumentos do partido consistem na condenação dos “extremos políticos” e na constatação de que os projetos dos demais partidos não caberiam no orçamento nacional.
Dentre as promessas do Ensemble, vale mencionar a redução da imigração ilegal, respostas “mais firmes” à crimimalidade jovem, a discussão intensa acerca do secularismo e a proibição do uso de celulares antes dos 11 anos e do acesso à internet antes dos 15 anos.
Ainda, há planos de construir mais reatores nucleares, prosseguir indexando aposentadorias à inflação e expandir o “bônus Macron”, que consiste no pagamento sem taxas de bônus de até dez mil euros.
As eleições
O processo eleitoral francês para a Assembleia Nacional segue um sistema de dois turnos. No primeiro turno, realizado no início de julho, todos os candidatos competem diretamente. Se nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos em um círculo eleitoral, os dois candidatos mais votados, juntamente com quaisquer outros candidatos que obtenham pelo menos 12,5% dos votos dos eleitores registrados, avançam para a segunda volta, marcada para uma semana após a primeira. Este sistema foi concebido para garantir que o vencedor possua um apoio significativo entre os eleitores.
A campanha eleitoral de 2024 foi marcada por debates acalorados sobre imigração, segurança e política econômica. O partido de extrema-direita Rassemblement National (RN), liderado por Marine Le Pen, emergiu como uma força dominante, obtendo cerca de 33,1% dos votos na primeira volta. Este resultado histórico colocou o RN em uma posição de destaque, superando significativamente o partido de Macron, que recebeu apenas 15,2% dos votos. A ascensão do RN levanta questões sobre a possível coabitação entre Macron e um primeiro-ministro de extrema-direita, um arranjo que poderia trazer instabilidade governamental e dificultar a implementação de políticas coesas e consistentes. A coabitação resultaria em um governo dividido, com o presidente e o primeiro-ministro provenientes de partidos políticos opostos, potencialmente criando conflitos e paralisias políticas.
O segundo turno das eleições parlamentares na França, ocorrido em 07 de julho de 2024, trouxe uma vitória surpreendente para a esquerda, contrariando as expectativas de uma possível vitória da direita, que ficou como a terceira mais votada, atrás do partido de centro direita, Juntos, do qual o atual presidente francês faz parte. Esse resultado consolidou um cenário político de alta complexidade e fragmentação.
Um país dividido
Embora a esquerda tenha obtido o maior número de assentos, a ausência de uma maioria absoluta impõe desafios significativos à governabilidade. A dinâmica do segundo turno evidenciou a necessidade de alianças estratégicas e compromissos políticos para a formação de um governo funcional, refletindo a profunda polarização ideológica que caracteriza o atual panorama político francês.
Esse desfecho destaca a diversidade de opiniões e interesses presentes no eleitorado, apontando para um período de negociações intensas e potencial instabilidade legislativa, à medida que diferentes partidos tentam avançar suas agendas. Mesmo com a conquista de mais assentos pela esquerda, a falta de uma maioria clara evidencia a fragmentação política da França contemporânea, tornando a tomada de decisões no parlamento um processo desafiador.
Sabe-se também, que a fragmentação alimenta o descontentamento popular e a desconfiança nas instituições democráticas, acentuando as tensões sociais. Em um contexto onde cada partido busca consolidar sua base de apoio, a cooperação política se torna cada vez mais rara, dificultando a implementação de políticas públicas eficazes e comprometendo o desenvolvimento econômico e social da nação, haja vista que, sem uma coalizão estável ou um consenso majoritário, a implementação de projetos e leis enfrenta obstáculos constantes, comprometendo a eficiência governamental.
Enquanto a polarização continua a moldar o debate público, a França enfrenta um momento crucial em sua história política, onde a capacidade de seus líderes de navegar essas águas turbulentas determinará o rumo do país nos próximos anos.
Quais são os planos para o futuro francês?
Com uma diversidade ideológica significativa, a implementação de políticas coesas e consistentes se torna difícil. A esquerda, tradicionalmente composta por partidos como o Partido Socialista e movimentos como La France Insoumise, enfrenta o desafio de formar coalizões estáveis devido às suas perspectivas ideológicas diversas. Esse ambiente politicamente fragmentado pode ampliar o debate sobre questões centrais como políticas fiscais redistributivas, reformas trabalhistas e questões ambientais, mas também dificulta a aprovação de legislação sem compromissos significativos. A vitória da esquerda sugere uma possível adoção de políticas mais intervencionistas. Isso pode incluir aumentos na tributação para financiar programas sociais expandidos, investimentos em infraestrutura e medidas de proteção ao emprego.
No entanto, essas políticas enfrentam resistência de setores empresariais e de outros partidos no parlamento, o que pode limitar sua implementação ou exigir compromissos significativos. A fragmentação política também pode levar a incertezas no mercado, à medida que investidores aguardam a clareza sobre a direção econômica do país. Socialmente, uma vitória da esquerda pode promover políticas mais inclusivas e progressistas em áreas como direitos LGBTQ+, igualdade de gênero e imigração. A ascensão da esquerda representa um compromisso renovado com os direitos civis e sociais, potencialmente trazendo mudanças significativas na legislação e na cultura política. Contudo, a polarização social pode se intensificar, especialmente em resposta às políticas de imigração e segurança interna propostas anteriormente pela direita. A necessidade de negociar entre diferentes grupos sociais e políticos pode criar um ambiente de contestação e oposição acirrada, desafiando a coesão social.
Em contrapartida, seguindo os princípios e fundamentos da direita, especialmente do RN, uma direção diferente é tida como ideal para a França. Políticas protecionistas e de endurecimento das políticas de imigração e segurança interna, como a restrição à entrada de imigrantes e o aumento do policiamento, poderiam acentuar as tensões sociais. O RN possui propostas claras para limitar os direitos de cidadãos com dupla nacionalidade e modificar as leis de cidadania.. Além disso, a política externa da França poderia sofrer uma guinada significativa, com uma postura mais crítica em relação à União Europeia e à OTAN, além de uma aproximação com a Rússia.
A ocupação de assentos pela extrema-direita na França tem implicações significativas para a Europa como um todo Isso poderia enfraquecer a coesão do bloco europeu e alterar o equilíbrio geopolítico na região. Ademais, o avanço da extrema-direita no parlamento francês poderia incentivar movimentos semelhantes em outros países europeus, alimentando uma onda populista que já vem ganhando força em várias partes do continente. A ascensão do RN e de seus aliados poderia resultar em uma França menos alinhada com as políticas comunitárias da UE, especialmente em questões de imigração, segurança e integração europeia.
Perspectivas para um novo horizonte político na Europa
A política europeia enfrenta uma transformação substancial nos próximos anos, marcada pela ascensão de movimentos e ideologias de ultradireita e conservadorismo. Movimentos como o Alternativa para a Alemanha (AfD), o Partido da Liberdade na Áustria (FPÖ) e o Rassemblement National na França exemplificam essa tendência, defendendo políticas anti-imigração, nacionalistas e eurocéticas. A retórica inflamadora desses grupos, frequentemente centrada em temas de identidade nacional e soberania, tem encontrado ressonância em segmentos da população que se sentem marginalizados pela globalização e pelas mudanças demográficas. A disseminação de propaganda extremista através das redes sociais amplifica essas ideologias, permitindo que discursos de ódio e teorias da conspiração se espalhem rapidamente. Tal renascimento do extremismo de direita na Europa não só ameaça a coesão social e a estabilidade política, mas também desafia os valores fundamentais de democracia, direitos humanos e pluralismo que sustentam a União Europeia.
Por outro lado, a resposta dos partidos tradicionais a essa nova dinâmica política revela uma tendência de adaptação ou resistência. Em muitos casos, partidos de centro-direita têm adotado plataformas mais conservadoras para competir com a crescente popularidade dos movimentos ultradireitistas. Essa migração para posições mais à direita pode ser vista como uma estratégia de sobrevivência política, mas também levanta questões sobre a integridade ideológica e a sustentabilidade a longo prazo dessas formações. Ao mesmo tempo, a fragmentação do eleitorado e a emergência de novos partidos desafiam a coesão e a estabilidade das coalizões governamentais, sugerindo um período de incerteza e reconfiguração política na Europa. Através do confronto com ideologias extremas, os cidadãos e líderes são chamados a reafirmar seu compromisso com a democracia, a inclusão e os direitos humanos.
Referências Bibliográficas
https://g1.globo.com/mundo/noticia/2024/07/07/eleicoes-na-franca-vitoria-esquerda.ghtml
https://pt.euronews.com/2024/06/24/franca-extrema-direita-com-forte-avanco-em-todas-as-sondagens
https://youtu.be/ly3zOij7LLA?si=7TEzA3gC95MzbV8R
https://rassemblementnational.fr/documents/202406-programme.pdf
https://www.nouveaufrontpopulaire.fr/
https://foreignpolicy.com/2024/06/12/france-elections-macron-le-pen-national-rally/
https://youtu.be/WnvdtMeGDZo?si=QKsGhOBj0Xvcom-2
https://youtu.be/4fxcGpsK0-g?si=Bxcv9KQjzesaStBI
https://youtu.be/oy3F1IbjdKU?si=nyynoI3C0S4dnYv0
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