Arqueologia e as RI’s
Por Lorena Parra e Sarah Oliveira
Este artigo é resultado de trabalho coletivo. Todos os autores contribuíram igualmente.
Um Marco Recente na Preservação do Patrimônio Cultural Mesopotâmico: Repatriação de Artefatos Iraquianos
Durante o mês de fevereiro deste ano, inserido num processo de esforço do governo iraquiano em busca da repatriação de seus artefatos culturais, relíquias retornaram ao país após longas negociações com os governos da Suíça, Japão e da cidade de Berna. Nesse acervo, são encontradas esculturas pertencentes à antiga civilização assíria, incluindo um mural esculpido e uma estátua do Deus do Sol, Maran Shamsh. O povo Assírio se identificava como semita e habitavam a Mesopotâmia, onde formaram um dos maiores impérios da antiguidade. Uma parcela destas peças que foi encontrada estava em Nimrud, a segunda capital do Império Assírio, fundada no século XIII e que está localizada ao norte da região mesopotâmica.
A cerimônia de entrega aconteceu no Museu Nacional do Iraque, em Bagdá, e contou com a presença do Ministro da Cultura, Turismo e Arqueologia, Ahmed Fakak Al-Badrani, e do vice-primeiro-ministro e Ministro das Relações Exteriores, Fouad Hussein. Em relação ao caso suíço foram devolvidas ao Iraque três bens culturais arqueológicos “extremamente importantes” da Mesopotâmia, confiscados anteriormente como parte de um processo criminal em Genebra. Durante uma cerimônia em Berna, a Ministra do Interior suíça, Elisabeth Baume-Schneider, entregou os três itens – dois relevos e uma estátua – ao ministro Hussein. Os três objetos mesopotâmicos têm entre 1700 e 2800 anos e foram confiscados em 2023 no âmbito de um processo penal no cantão de Genebra.
A sua descoberta, no entanto, se deu por meio de escavações oficiais em 1846/47, 1959 e 1976. “[As peças] Posteriormente deixaram o Iraque ilegalmente numa data desconhecida e sob circunstâncias desconhecidas”, destacaram as autoridades suíças na nota. Esta é a quinta restituição de objetos ao Iraque pela Suíça desde 2005, “e de longe a mais importante” pois ambos os países são partes na Convenção da UNESCO de 1970 sobre ‘Medidas para Proibir e Prevenir a Importação, Exportação e Transferência Ilícitas de Propriedade de Bens Culturais’. Autoridades suíças afirmam que o patrimônio mesopotâmico está entre as categorias de bens culturais iraquianos mais ameaçadas e até à data, a UNESCO incluiu três sítios iraquianos na lista do patrimônio mundial em perigo. No que tange ao caso japonês, foram repatriadas pinturas têxteis das antigas cavernas de Al-Tar em Karbala, emprestadas à missão japonesa desde 1975. O Ministro explicou que essas peças não são apenas vestígios arqueológicos, mas representam parte da identidade nacional iraquiana.
Após, em uma coletiva de imprensa conjunta, Hussein expressou sua satisfação pelo grandioso evento e sua participação nele, destacando a importância dos artefatos recuperados que contam histórias de antigas civilizações iraquianas. O Ministro afirmou que o Iraque continuará sua abordagem diplomática a fins de recuperar seu patrimônio nacional, acrescentando que a diplomacia de recuperação adotada pelo ministério resultou na devolução de dezenas de milhares de artefatos contrabandeados, apesar dos inúmeros desafios legais e de negociação enfrentados. Por fim, afirma também que essa conquista somente obteve seu êxito por meio de estreita cooperação com países e organizações internacionais preocupadas com a preservação da propriedade cultural, destacando que proteger o patrimônio histórico é uma responsabilidade compartilhada que requer cooperação internacional contínua.
A Ciência da Antiguidade
Do grego ἀρχαιολογία, em que ‘arqueo’ e ‘logia’ juntos significam o “estudo do antigo”, a ciência arqueológica, filha do Iluminismo, busca entender o passado a partir de seus vestígios, objetos móveis ou imóveis que contam as histórias das diferentes populações que habitaram o planeta. Seu principal objetivo é buscar reconstruir e compreender as relações entre sociedades e o ambiente ao longo do tempo.
O arqueólogo e antropólogo inglês, Brian Fagan, escreveu um livro no qual ele conta brevemente a história desse ramo acadêmico, indo desde os caçadores de tesouros e terras perdidas, até as “equipes de pesquisa coesas do século XXI”. Ele situa o início dessa área a partir da necessidade de classificar os artefatos e de estabelecer uma cronologia que explicasse a existência humana, o chamado processo de datação. O autor também coloca o protagonismo europeu nesse ramo de pesquisa, muito ligado ao eurocentrismo consolidado durante o imperialismo e em especial no século XIX, considerado a era de ouro de descobrimentos importantíssimos para a História.
Protagonismo Europeu
A Europa foi um grande berço de descobertas científicas e, em especial, da Arqueologia, não somente em seu próprio território, mas também na exportação de pesquisadores que desbravaram América, Ásia e África atrás das origens da humanidade. Para o historiador e arqueólogo brasileiro, Pedro Funari, o fortalecimento da Arqueologia está intrinsecamente ligado aos Estados-nacionais e ao imperialismo europeu. Também para outros pesquisadores, muito do protagonismo europeu na busca por artefatos antigos se deu pela romantização do além-mar e o misticismo de povos desconhecidos, advindo das colonizações.
Por esse ramo ter surgido durante o Iluminismo, que incentivava o conhecimento antropológico, e seu palco ter sido o velho continente, os cientistas europeus sentiam-se detentores do saber e o movimento imperialista auxiliou a expansão desse pensamento ao colocar britânicos, franceses, alemães na liderança de expedições e escavações, afinal eles tinham tradição.
A história da Arqueologia também é uma história de exploração e dominação de povos, seu passado, sua cultura, e consequentemente, de criação de narrativas que colocassem povos brancos como superiores. Um exemplo disso é o uso de achados arqueológicos, como o estudo de crânios encontrados na África, para corroborar com teorias do darwinismo, ou evolucionismo, social.
Em relação ao ‘fortalecimento’ dos estados-nação, a Arqueologia teve um papel importante na legitimação cultural, também correlacionada ao evolucionismo. As pilhagens, confiscos como espólios de guerra e a caça aos tesouros reforçaram as posições de dominador e dominado, de celebração da conquista. Napoleão foi um grande saqueador de artefatos, levando pesquisadores junto de suas tropas, e muito do acervo egípcio do Louvre veio de pilhagens.
Outro grande ladrão de artefatos foi o Museu Britânico que enviava excursões para países como Egito, Grécia, Turquia, o Mediterrâneo e Ásia no geral, para compor suas exibições, como numa vitrine da hegemonia. Giovanni Belzoni foi um dos integrantes à mando de Londres que viajou ao Cairo na caça aos tesouros mas que não tinha uma reputação muito boa: “Ele pode ter danificado muita coisa ao perseguir seus objetivos. Mas, embora tenha sido acusado de ‘pilhagem’, não foi pior do que seus contemporâneos”, diz o Museu em seu site.
Deter esses tesouros do passado traz um enorme prestígio cultural, além dos milhares de turistas que movimentam os museus e a economia. Porém, acaba por transformá-los em meras mercadorias, seja na venda de ingressos, seja no estímulo ao tráfico. Infelizmente incontáveis peças relevantes para o patrimônio cultural humano foram contrabandeadas ao longo dos séculos, principalmente pelos Estados-nacionais.
Hoje existem movimentos que tentam desfazer as narrativas evolucionistas, minimizar os danos de pilhagens e visibilizar povos que tiveram suas histórias roubadas, principalmente através da repatriação, mas que ainda é um debate constante que abala as relações internacionais entre países.
Disputas Territoriais e Identitárias
Os conflitos territoriais que ocorrem por controversas buscas de sua própria soberania, manutenção de sua identidade cultural e direitos ancestrais, por diferentes grupos e nações, surgem como reivindicações por sítios arqueológicos e ruínas à procura do controle de locais com vestígios históricos pertencentes a uma civilização. Neste sentido, as causas dessas lutas são múltiplas e podem até mesmo não trazer uma resolução final possível. Os casos de reivindicação por soberania remetem a uma disputa em busca de reforçar suas pretensões para o território e legitimar sua história na região, pois além de uma busca estrutural, as dificuldades se desdobram em matérias religiosas também. A importância simbólica e sagrada destes sítios por diferentes crenças inflama ainda mais as tensões, especialmente em zonas de conflito étncio-religioso. Esta apropriação local, devido à sua fundamentalidade na construção identitária de um povo, acaba por significar também como uma tentativa de eliminação e apagamento da história de um outro.
Existem exemplos de disputas territoriais envolvendo sítios arqueológicos dispersos ao redor do mundo e o Oriente Médio representa um dos principais palcos para essa questão. Na região, entrelaçam-se ao debate questões de patrimônios culturais. Existem sítios arqueológicos muita vezes considerados sagrados para diversas religiões, como o judaísmo, cristianismo e islamismo, como os casos Monte do Templo/Esplanada das Mesquitas (Jerusalém Oriental), responsável por abrigar a Mesquita de Al-Aqsa, o Domo da Rocha para os muçulmanos, e o local do antigo Templo de Jerusalém para os judeus; e assim torna-se disputa sobre o controle e a gestão do local, central no conflito israelo-palestino, no qual durante a guerra vem sendo usado como alvo de destruição e propaganda.
O Ocidente, no entanto, não se encontra imune ao problema. A presença de sociedades pré-colombianas, atestadas em sítios na Amazônia, são de suma importância para que os povos indígenas usem estas evidências para um fortalecimento na sua busca pelas demarcações de terras, a fim de enfrentar os conflitos com mineração, desmatamento ilegal e a agropecuária. No Brasil, as disputas territoriais envolvendo demarcação de terras indígenas têm como atores principais, também, grupos de fazendeiros, grileiros e madeireiras e portanto, a presença dessas antiguidades servem como auxílio na comprovação de existência de uma ocupação ancestral, uma ferramenta até mesmo jurídica para proteger os direitos destes povos originários.
É ainda válido notar que existem obstáculos para o cumprimento dessa preservação. Os contextos de guerra enfraquecem este objetivo por meio de estratégias utilizadas como “guerra psicológica” como aniquilação da herança cultural do adversário. Somam-se à problemática, o tráfico ilgeal, responsável por esta forma de contrabando que alimenta redes criminosas e traz consigo perda de acervos históricos valiosos, e falta de recursos financeiros e gestão negligente, que muitas vezes dificultam uma proteção e conservação adequada, tornando-os vulneráveis a danos e saques.
Proteção do Patrimônio em Conflitos Armados
Acordado na Convenção de Haia em 1954, a ‘Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado’ é o primeiro tratado internacional dedicado à salvaguarda do patrimônio cultural durante guerras. Foi adotado pela UNESCO como devolutiva da destruição generalizada da Segunda Guerra Mundial e estabelece nela proteções legais para estes bens, incluindo monumentos, museus e arquivos. Através da convenção, introduziu-se medidas como o emblema do Escudo Azul para marcar sítios protegidos e obrigou as nações a prevenir danos, roubo e comércio ilícito de bens culturais. Mais tarde, dois protocolos foram adicionados, ainda em 1954 e em 1999, e servem como reforço para a aplicação da lei, incluindo regras contra a apreensão de bens culturais e medidas para restituição pós-conflito.
No entanto, o controle deste cumprimento encontra-se em constante ameaça e, em 2015, o mundo presenciou um dos casos mais emblemáticos de descumprimento deste tratado: o Estado Islâmico (EI) colocou minas ao redor de dois templos de quase 2.000 anos em Palmira, na Siria, um antigo sítio romano, de acordo com um relatório do Observatório Sírio para os Direitos Humanos. Os militantes então destruíram o Templo de Baalshamin, dedicado ao deus do céu, e danificaram o Templo de Baal, uma estrutura ainda maior, consagrada ao deus semita Baal.
Eles afirmam que esses objetos e sítios históricos destruídos significavam uma heresia à sua ideologia, enraizada no wahabismo. Em Palmira, o grupo foi responsável pela explosão de dois túmulos históricos, um de um santo xiita e outro de um estudioso sufi, por considerá-los formas de idolatria.
Em março daquele ano, o EI divulgou vídeos mostrando seus militantes atirando e destruindo Hatra e Nimrud, sítios arqueológicos no norte do Iraque. São imagens fortes que ganharam significativa atenção da mídia, de modo a permitir o grupo a disseminar sua mensagem amplamente e, potencialmente, expandir seu recrutamento. Eleanor Robson, professora de história antiga do Oriente Médio na University College London, escreveu, no entanto, que, ao contrário da percepção comum gerada pelos episódios, a destruição estava “longe da destruição total” relatada. O secretário-geral da ONU à época, Ban Ki-moon, tomou a destruição como um “crime de guerra”, de acordo com seu porta-voz.
Posteriormente ao evento, o Conselho de Segurança da ONU proibiu todo o comércio de artefatos históricos vindos da Síria e responsabiliza os militantes do grupo extremista do saqueamento das heranças culturais com fins de aumentar sua capacidade de “organizar e realizar os ataques terroristas”. Este não foi um caso que ocorreu pela primeira vez e muito menos tratava-se uma situação isolada. Militantes no Mali, em 2013 já haviam incendiado bibliotecas onde manuscritos históricos eram mantidos e o Talebã, em 2001, conduziu à explosão estátuas famosas como os Budas de Bamiyan, datados do século VI. Trata-se de ataques sistemáticos e intencionais, causadores de perdas irreparáveis ao patrimônio cultural da humanidade como um todo.
Devolver, ou Não Devolver? Eis a Questão
A repatriação de bens culturais concerne o retorno de objetos compulsoriamente retirados de seus locais de origem, em favor do poder colonial, para seus respectivos países. A UNESCO, agência da ONU sobre cultura e educação, define o direito de repatriamento como uma forma de preservar a identidade cultural de determinado povo e suas raízes.
No entanto, a repatriação é um processo longo e burocrático que envolve diversos acordos diplomáticos entre nações, a depender das diferenças jurídicas de cada um, como demonstrado anteriormente. Outro entrave posto pelos museus europeus atualmente é a falta de tecnologia dos países receptores do objeto, um medo genuíno, já que na maioria das vezes tratam-se de artefatos de milhares de anos que são muito frágeis e cobiçados, mas que esconde o pensamento eurocêntrico.
Além do problema da disponibilidade de recursos, há a questão ética: deve-se confiar algo tão precioso para a História a um país que está sob um regime autoritário? Ou, as nações atualmente realmente possuem uma ligação afetuosa com aquelas peças originalmente daquele território ou as querem repatriadas somente pela notoriedade cultural?
Para mais conteúdo sobre repatriação, acesse o Olhar Internacional intitulado Repatriação da Arte: A Devolução de Patrimônios e a Reescrita da História, que conta mais exemplos e se debruça sobre o tema, publicado pelo LAI em 2024. Vale a pena conferir!
Diplomacia Cultural e Soft Power
A utilização de museus e descobertas arqueológicas como instrumento de prestígio internacional é histórico e ao mesmo tempo contemporâneo, inserido na chamada diplomacia cultural. Com esta prática, exibe-se e valoriza o patrimônio cultural de uma nação como projeção de sua identidade, ao atrair atenção global e influenciar a percepção de outros países, um conceito conhecido como soft power. A diplomacia de soft power impulsiona estrategicamente a influência cultural, econômica e ideológica de um país através da promoção de seus interesses e valores globalmente, contrastando com o hard power, que depende de coerção militar ou econômica, enquanto o soft power visa criar boa vontade por meio da persuasão, atração e cooperação.
Desde a antiguidade, podemos ver exemplos de diplomacia de soft power. O Império Romano conduziu a “romanização” durante a Pax Romana e por meio disso encorajou pessoas em territórios conquistados à adoção dos costumes, da língua, dos sistemas jurídicos e da arquitetura romana. Eram obras públicas exibidas como teatros e banhos, esbanjando riqueza romana, inspirando admiração e mostrando esta assimilação voluntária. Foi com essa abordagem que se reduziram os conflitos e permitiu a criação de uma governança mais eficiente do que apenas através do uso exclusivo da força militar. Embora o forte poder militar frequentemente apoiasse esses esforços culturais, essa estratégia demonstra uma compreensão precoce do papel da atração na manutenção da influência. Da mesma forma, as viagens da Frota do Tesouro da Dinastia Ming no século XV, lideradas pelo Almirante Zheng He, visavam exibir a riqueza e a superioridade cultural da China. Essas viagens se caracterizaram pelo incentivo do comércio e os laços diplomáticos em vez da conquista.
Hoje, esse “poder brando” continua essencial para as relações internacionais, moldando a forma como os países se percebem e se conectam por meio de valores compartilhados, prestígio cultural e interações interpessoais.
Referências
https://share.google/aCPTmMZGRX6FFz0TT
https://www.scielo.br/j/his/a/wnMT8Ds8YvBhqMSC8mjB8vL/?format=html&lang=pt
https://fumdham.org.br/wp-content/uploads/2024/08/fumdham-fumdhamentos-xx-2023-n-2-_339825.pdf
https://super.abril.com.br/historia/na-mao-leve-roubos-historicos
https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/03/150307_destruicao_estado_islamico_iraque_rb
https://www.unesco.org/en/heritage-armed-conflicts
https://www.nytimes.com/interactive/2015/06/29/world/middleeast/isis-historic-sites-control.html
https://www.monitordooriente.com/20200323-iraque-recupera-milhares-de-artefatos-contrabandeados/
https://ohoje.com/2021/06/20/importancia-dos-museus-para-a-preservacao-da-cultura/
https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/03/160327_palmira_retomada_tg
https://www.unesco.org/pt/articles/traficantes-de-arte-pilhagem-das-identidades-dos-povos
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