Edição #07 BRICS – Newsletter Globalidades

O LAI Bertha Lutz preparou uma newsletter para você se manter informado sobre os principais temas que podem cair em seu vestibular. A cada mês enviaremos um e-mail com as principais notícias do período, um aprofundamento de um macrotema que pode aparecer em questões e temas de redação, e, para finalizar, algumas questões de prova resolvidas para te ajudar a estudar! O tema desta edição será sobre o BRICS,  muito importante para entender o cenário geopolítico atual. Se cadastre aqui para receber, clique aqui para ler nossas edições anteriores.

Notícias do mês de novembro

Cúpula do G20 no rio de janeiro

O G20 é o grupo das 19 maiores economias do mundo, a União Europeia e a União Africana, os quais representam 80% do PIB mundial. Em 2024, o Brasil presidiu o grupo, sendo sede da Cúpula de Líderes neste mês. Mesmo tendo caráter recomendatório – o que significa que os Estados não são obrigados a acatar suas resoluções–, o encontro influencia a vida de milhões de pessoas, principalmente no longo prazo. Após os dias de evento e conversas no Rio de Janeiro, houve a elaboração de um documento que contemplou todas as prioridades elencadas pela presidência brasileira: a luta contra a fome e a pobreza, o enfrentamento às mudanças climáticas e a reforma da governança global.

A declaração dos países em questão citou os conflitos em Gaza e na Ucrânia, destacando os impactos humanitários catastróficos e saudando iniciativas de apoio à paz. Não houve responsabilização da Rússia e de Israel.

Na ocasião, foi lançada a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que funcionará de forma autônoma em relação à ONU e ao G20. O objetivo é facilitar fluxos de financiamento e agregar os países que estão dispostos a contribuir.

Além de ter sido o último país a aderir à aliança, a Argentina lançou dúvidas sobre apoiar a menção do documento do G20 à igualdade de gênero. Outros pontos em que a diplomacia argentina deu indicações de oposição foram a transição energética e a taxação de super-ricos. A declaração final não contou com nenhuma menção expressa sobre a contrariedade do país. Uma interpretação é que Javier Milei, líder argentino, não teve força suficiente para se opor aos demais apesar da necessidade de acenar para sua base política com seus discursos.

Eleição de Donald Trump

No dia 6 de novembro de 2024, o republicano Donald Trump foi eleito, pela segunda vez, presidente dos Estados Unidos, após conquistar os 270 delegados necessários para garantir a vitória contra a democrata Kamala Harris. Além da cadeira presidencial, o Partido Republicano também conquistou maioria no Senado e na Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil). Após a divulgação oficial dos resultados, Kamala e diversos líderes mundiais reconheceram e saudaram Trump, conforme costume diplomático. No entanto, alguns países demonstraram tensão e receio em relação às propostas de Donald Trump.

O sistema eleitoral estadunidense funciona de modo bem diferente das eleições brasileiras: vence quem obtiver a maioria dos membros do colégio eleitoral, que é composto por 538 delegados distribuídos entre os estados de modo proporcional à população destes. Para conseguir os delegados de cada estado, é necessário ter a maioria do voto popular dentro destes. Nessa disputa, o republicano conquistou 312 delegados, enquanto a democrata conquistou 226.

Para entender melhor como funciona o sistema eleitoral dos EUA, acesse https://laibl.com.br/eua-vao-as-urnas-o-que-esperar/

A maioria conquistada no Senado e na Câmara irá diminuir a oposição ao novo presidente dentro desses órgãos e facilitar, assim, a implementação de sua agenda. O que muda do seu mandato anterior para o atual é que, agora, Trump se transformou em líder incontestável do Partido Republicano, dando-lhe mais poder, o que não significa que ele terá poder total sobre todas as medidas.

Especialistas acreditam que parte dessa vitória se deu pela habilidade de Trump de dialogar com o eleitor que não gosta de política. Muito disso é feito através de um discurso violento e radical. Trump aposta no discurso de “America First” com uma tendência ao isolacionismo, pregando mensagens preconceituosas. Algumas das medidas que pretende implementar são a deportação em massa de imigrantes e aumento da taxação de produtos estrangeiros, principalmente mexicanos e chineses, o que intensificaria a guerra comercial com a China. Recentemente, Trump também ameaçou taxar o Brasil caso apoiasse uma moeda dos BRICS, conforme planejado.

Veja uma expectativa detalhada das medidas econômicas em https://laibl.com.br/trumponomics-2-0-o-que-esperar

Essa situação tem gerado preocupação na comunidade internacional, o que é agravado pela associação não oficial de Trump com o chamado “Projeto 2025” — um plano ultraconservador e distópico elaborado pela ultradireita. O conteúdo desse plano pode ser visto em https://laibl.com.br/projeto-2025/.

Ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas são indiciados

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas, incluindo ex-ministros e militares, foram indiciados por crimes de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Isso significa que agora o caso vai para ser analisado pela Procuradoria-Geral da República (PRG) que decidirá se apresentará uma denúncia à Justiça ou não.

Um crime de Golpe de Estado se configura por tentar derrubar um governo democraticamente constituído. Segundo a Polícia Federal, o plano envolveria até mesmo a possibilidade de matar o presidente e o vice-presidente da república, assim como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral na época. O plano foi chamado de “Punhal Verde e Amarelo”.

Agora a PRG pode denunciar o caso à justiça, pedir mais apurações à polícia ou arquivar o caso. Há a previsão de que uma decisão só ocorra a partir de fevereiro de 2025. Se a denúncia for realizada, o ministro Morais abrirá prazo de 15 dias para que os denunciados respondam por escrito, e, caso a PRG conclua que não há evidências suficientes de crimes ou autoria das infrações penais, o caso é encaminhado novamente ao STF e o ministro define se o caso é efetivamente de arquivamento.

Mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pelo Tribunal Penal Internacional.

Na quinta-feira do dia 21, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, e o mais alto comandante da ala militar do Hamas, Mohammed Deif. Mohammed foi dado como morto por militares israelenses em ataques contra Gaza em junho, entretanto o grupo não confirmou sua morte.

As acusações feitas contra os israelenses incluem “crimes de guerra de fome como método de guerra e de direcionar intencionalmente um ataque contra a população civil; e crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos” cometidos entre 8 de outubro de 2023 até o dia 20 de maio de 2024.

Enquanto que o TPI declarou que Deif era acusado “pelos crimes contra a humanidade de assassinato; extermínio; tortura; e estupro e outras formas de violência sexual; bem como pelos crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura; tomada de reféns; ultrajes à dignidade pessoal; e estupro e outras formas de violência sexual, cometidos no território do Estado de Israel e do Estado da Palestina desde pelo menos 7 de outubro de 2023”.

Como resposta às acusações, Netanyahu declarou que  Karim Khan, o procurador-chefe do TPI, era um dos “grandes antissemitas dos tempos modernos”, enquanto Yoav Gallant afirmou que “o Estado de Israel não faz parte do Tribunal, e não reconhece sua autoridade”. Esse argumento é questionável na medida que o TPI reconhece o Estado da Palestina, que é um de seus signatários, e como consequência, o Tribunal tem autoridade de julgar a guerra.

O Tribunal Penal Internacional (TPI), localizado em Haia, é um organismo internacional permanente responsável pelo julgamento de genocídio, crimes contra a humanidade,  crimes de agressão e crimes de guerra. Ele foi criado em 2002 pelo Estatuto de Roma, ratificado por 124 países, nos quais não estão incluídos os Estados Unidos, a China e a Rússia. Na prática, o mandado significa que os acusados não podem pisar no território dos países signatários, sob o risco de serem detidos.

Coreia do Norte faz testes de mísseis

No dia 31 de Outubro, a Coreia do Norte realizou testes militares que resultaram no lançamento de um míssil balístico intercontinental (ICBM), que alcançou recordes de altura (7000 km) e tempo de voo (87 minutos) e caiu cerca de 200 km a oeste da ilha japonesa de Okushiri. Logo após o míssil ser detectado, foi condenado pela Coreia do Sul, Japão e Estados Unidos.

O receio de alguns países com relação ao lançamento vem como resposta também a recente aproximação entre a Coreia do Norte e a Rússia, evidenciada pelo envio de 12 mil soldados norte-coreanos na região de Kursk para receberem treinamento e posteriormente serem incorporados às tropas russas na guerra na Ucrânia, o que foi detectado pela inteligência sul-coreana em outubro e confirmado pelos EUA.

Nesse sentido, teme-se que os recentes investimenos norte-coreanos em armas estratégicas e tecnologia militar esteja relacionado com esse aprofundamento nas relações entre os dois países. O líder da Coreia do Sul já alertou para a possibilidade da Rússia fornecer tecnologia de mísseis em troca de auxílio militar na Ucrânia. Os recentes acontecimentos delimitam um cenário perigoso visto que poderiam significar na expansão da guerra entre Rússia e Ucrânia e também no aumento das tensões entre as Coreias.

Além disso, o teste ser feito tão próximo das eleições norte-americanas, que estavam em curso, pode representar uma ação deliberada de Kim Jong Un, líder da Coreia do Norte, que almejava demonstrarar força perante um momento sensível dos Estados Unidos.

O que é o BRICS?

Papel mundial

O BRICS é um grupo de países emergentes que tem um papel importante na geopolítica mundial, com o objetivo de reequilibrar o poder econômico e político em favor das nações em desenvolvimento. Dessa forma, visa promover a cooperação entre os países para o desenvolvimento socioeconômico, defender a reforma da ONU e do Conselho de Segurança para democratizar a governança internacional, aprofundar o diálogo sobre questões internacionais e reequilibrar a ordem econômica e política mundial. Dentre suas atividades, a contestação da dominância de instituições lideradas por países ocidentais, como o FMI e o Banco Mundial, criando uma alternativa – o próprio banco do grupo: o NDB (New Development Bank – Novo Banco de Desenvolvimento), o qual visava o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável.  No que tange o papel econômico dos BRICS, é possível salientar que este é bastante considerável, de modo que seu impacto no cenário internacional é de inserção de economias emergentes e também expandindo a economia internacional como um todo

Como conjunto, é possível destacar o crescimento econômico dessas economias ao longo do século XX. Ainda tais países possuem como características comuns: o grande potencial de consumo de suas populações; a presença de um grande mercado interno; a ampla disponibilidade de mão de obra em nível local; a grande extensão dos seus territórios; a disponibilidade de oferta de diversas matérias-primas; a considerável população absoluta e o investimento maciço de empresas transnacionais.

Em síntese, o BRICS busca moldar um mundo mais multipolar, promovendo cooperação entre economias emergentes e desafiando a hegemonia tradicional das potências ocidentais. Embora ainda enfrente obstáculos significativos, sua influência no cenário global continua a crescer.

Histórico

Apesar de hoje em dia o BRICS ser considerado um bloco econômico, ele não surgiu com essa intenção. A primeira vez que se foi usado o termo, um economista norte americano usou ele para se referir ao conjunto de países- Brasil, Rússia. Índia e China- para se referir a economiaa emergentes que tiverem um crescimento e ganho de inportancia no cenario internacional, no ano de 2001

Já em 2006, representantes desses países realizaram uma reunião que deu inicio aos trabalhos do grupo, ainda sem a presença da Africa do Sul.

A configuração do BRIC começou a ser alterada em 2009, com a reunião dos chefes de Estado dos países e a oficialização de um novo grupo com atuação no cenário econômico internacional. Apesar disso, é bom ressaltar, o BRIC não se tornou um bloco econômico formal e assim permanece até hoje. A partir de 2011, o grupo passou a ser conhecido como Brics, com o ingresso da África do Sul.

Os países do Brics realizam sua cúpula anual, com a participação dos respectivos líderes, para fortalecer o diálogo entre si e definir estratégias que promovam o crescimento e o desenvolvimento econômico conjunto do bloco. Nos últimos anos, o Brics tem expandido suas atividades e se consolidado como uma relevante organização econômica e geopolítica no contexto global.

Expansão

Em agosto de 2023, durante a 15ª Cúpula dos Brics, foi anunciada a expansão do bloco, com a inclusão de seis novos países: Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. Com isso, o Brics, que já representava uma parcela significativa da economia e população mundial, passa a contar com 11 membros, fortalecendo sua posição geopolítica e econômica global.

Os países do Brics são reconhecidos pelo seu rápido crescimento econômico, com um PIB que cresce mais rapidamente do que os países da OCDE. O bloco desempenha um papel importante no desenvolvimento global, destacando-se como um centro econômico que busca melhorar as condições de países emergentes e em desenvolvimento. O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos Brics, tem como objetivo financiar projetos de infraestrutura nesses países, promovendo o crescimento sustentável.

A recente expansão do Brics aumenta a representatividade do grupo, com uma maior presença de países do Oriente Médio e África. Cada novo membro traz vantagens estratégicas, como a Arábia Saudita, que é o segundo maior produtor de petróleo do mundo, e o Egito, com sua importância geopolítica no Oriente Médio e África. A Argentina, apesar da crise econômica, fortalece os laços com o Brasil, e a Etiópia se beneficia da cooperação com a China e o Brasil.

Essa ampliação reflete uma mudança no cenário global, onde os países emergentes, especialmente do Hemisfério Sul, ganham mais influência nas discussões geopolíticas. A China, em particular, se beneficia com o aumento de sua influência, enquanto o Brasil e a Índia podem ver sua posição enfraquecida. No entanto, a expansão do Brics representa uma nova dinâmica de poder, com uma maior voz para as economias em desenvolvimento nas questões globais.

Atualmente

Nos dias atuais, o BRICS+ consolida sua posição como uma das principais coalizões globais, especialmente após a expansão significativa em 2023, que incorporou os seis novos membros como visto acima. Desde então, o bloco representa aproximadamente 46% da população mundial e uma fatia crescente do PIB global, o que reforça o objetivo do grupo de promover uma ordem internacional multipolar e fornecer alternativas às instituições dominadas pelo Ocidente.

Alguns dos destaques atuais sobre o grupo é a presidência brasileira em 2024, que deu foco à promoção de maior integração econômica entre os países membros, especialmente por meio do uso de moedas locais no comércio para reduzir a dependência do dólar. Ainda, salienta-se que a Dilma Rousseff continua à frente do NDB.

Entretanto, neste ano tiveram alguns desafios geopolíticos internos, a exemplo das tensões entre a China e a Índia, de modo que a cúpula de 2024 em Kazan, Rússia, foi usada como plataforma para resolver algumas dessas tensões. No que tange a guerra na Ucrânia, o grupo manteve uma neutralidade coletiva.

Questões de vestibulares

(UNESP-2016)

O BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – vem negociando cuidadosamente o estabelecimento de mecanismos independentes de financiamento e estabilização, como o Arranjo Contingente de Reservas (Contingent Reserve Arrangement – CRA) e o Novo Banco de Desenvolvimento (New Development Bank – NDB). O primeiro será um fundo de estabilização entre os cinco países; o segundo, um banco para financiamento de projetos de investimento no BRICS e outros países em desenvolvimento. (www.cartamaior.com.br. Adaptado.) O Arranjo Contingente de Reservas e o Novo Banco de Desenvolvimento procuram suprir a escassez de recursos nas economias emergentes. Tais iniciativas constituem uma alternativa

a) às instituições de crédito privadas, encerrando a sujeição econômica dos países emergentes e evitando a assinatura de termos regulatórios coercitivos sobre as práticas de produção.

b) aos bancos centrais dos países do BRICS, reduzindo os problemas econômicos de curto prazo e maximizando o poder de negociação do grupo.

c) às instituições criadas na Conferência de Bretton Woods, definindo novos mecanismos de autodefesa e estimulando o crescimento econômico.

d) ao norte-americano Plano Marshall, elegendo com autonomia o destino da ajuda econômica e os investimentos públicos em áreas estratégicas.

e) à hegemonia do Banco Mundial, deslocando o centro do sistema capitalista e os fluxos de informação para os países em desenvolvimento.

Resolução

a) Incorreta. Apesar da grande importância dos novos mecanismos criados pelos BRICS no sentido de conferir uma maior independência de certos países emergentes, eles não devem encerrar a sujeição econômica desses países em relação aos desenvolvidos e menos ainda em relação às outras organizações já estabelecidas, como o FMI e o Banco Mundial.

b) Incorreta. É de fundamental importância para a soberania política e econômica de um país a presença de um Banco Central, tal instituição auxilia nas decisões fiscais, cambiais além de produzir a moeda nacional, portanto não faria sentido os BRICS criarem mecanismos que se sobreporiam às instituições nacionais ameaçando assim suas soberanias, principalmente levando em consideração a falta de coesão política deste grupo.

c) Correta. Quando o texto introdutório da questão afirma que os BRICS “vem negociando cuidadosamente o estabelecimento de mecanismos independentes de financiamento e estabilização” a expressão “independentes” faz uma clara alusão ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional – instituições surgidas das negociações de Bretton Woods.

d) Incorreta. O Plano Marshall ou Plano de Recuperação Europeia foi realizado nos primeiros anos da Guerra Fria e tinha como objetivo financiar a reconstrução da Europa pós-guerra mediante a injeção de dinheiro nos países europeus que ficaram com dívidas com os EUA.e) Incorreta. Os mecanismos criados pelos BRICS por serem financeiros pouco influenciarão nos fluxos informacionais, atualmente estes fluxos são controlados predominantemente pelas economias desenvolvidas por possuírem uma intensa estrutura de transmissão de dados.

(UNICAMP-2024)

Nas últimas duas décadas, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul estreitaram relações de cooperação, dando origem ao grupo denominado BRICS. A primeira reunião de Cúpula ocorreu em 2009 – sem a participação da África do Sul, que foi incorporada ao grupo de países em 2011. Ainda que não se constitua oficialmente como bloco econômico, o BRICS vem articulando um conjunto de ações geopolíticas e econômico-financeiras, buscando influir na ordem global. Na 15ª Cúpula de chefes de Estado do BRICS, ocorrida em 2023, na África do Sul, tomou-se a decisão de incorporar seis novos países ao grupo: Argentina, Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes Unidos, Egito e Etiópia. Com essa nova configuração, o BRICS+, a partir de 2024, responderá por aproximadamente 46% da população mundial e quase 36% do PIB global.

Com base em seus conhecimentos e no texto acima, responda às questões a seguir.

a) Em qual momento de crise mundial foi criado o BRICS? Apresente ao menos três características semelhantes entre os países que formaram inicialmente o BRICS.

b) Indique a principal ação econômico-financeira do BRICS e a sua finalidade e cite duas aspirações políticas do grupo no âmbito do sistema internacional.

Resolução

a) O BRICS foi criado no contexto da grave crise financeira iniciada em 2008 no setor imobiliário dos EUA. Houve uma bolha especulativa no preço dos imóveis que aumentou muito o preço desses imóveis; ao estourar essa bolha uma crise generalizada de inadimplência foi instalada e a crise se espalha pela economia e atinge a UE principalmente em países menos industrializados como Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha (PIGS). Com a crise nos EUA e Europa surge o grupo BRICS.

Características semelhantes do BRICS:

• Importantes países emergentes.
• Elevado potencial econômico.
• Países em desenvolvimento industrializados.
• Grandes populações: disponibilidade de mão de obra.
• Grande riqueza mineral.
• Grande extensão territorial.
• Grande volume de investimentos estrangeiros.

b) A principal ação econômico-financeira do BRICS foi a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) ou o banco do BRICS, em 2014, na sexta cúpula do grupo, realizada no Brasil. A principal finalidade do banco é o fomento de investimentos em infraestrutura nos países do BRICS e em países subdesenvolvidos, para ser um contraponto à grande influência financeira dos EUA estabelecida desde a Segunda Guerra Mundial, com a criação do BIRD e do FMI.

Aspirações políticas do grupo:

• Defender o multilateralismo no sistema de governança global.
• Defender uma ampla reforma no Conselho de Segurança da ONU para adequá-lo à conjuntura internacional atual.
• Ampliar a importância política de países emergentes e em desenvolvimento.• Diminuir a influência dos EUA e UE na condução política do mundo atual.

(FUVEST-2024)

Em agosto de 2023, ocorreu a Cúpula de Johanesburgo, na África do Sul. Entre os principais assuntos, destacou-se o debate sobre a ampliação dos países integrantes dos BRICS. O quadro a seguir traz informações importantes sobre alguns dos países interessados em ingressar no grupo:

Em agosto de 2023, ocorreu a Cúpula de Johanesburgo, na África do Sul. Entre os principais assuntos, destacou-se o debate sobre a ampliação dos países integrantes dos BRICS. O quadro a seguir traz informações importantes sobre alguns dos países interessados em ingressar no grupo:

A partir dos dados e de seus conhecimentos sobre o tema, responda:

a) Conceitue BRICS.

b) Considerando os dados apresentados, indique duas vantagens econômicas, aos atuais países membros, decorrentes da ampliação dos BRICS.

c) Cite e explique uma mudança geopolítica que a ampliação dos BRICS poderia trazer para a atual ordem mundial.

Resolução

a) BRICS é um acrônimo que se refere a um grupo de cinco grandes países emergentes: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Esses países formaram o BRICS como uma aliança estratégica para promover a cooperação econômica e política entre eles. O termo foi originalmente cunhado em 2001 por um economista do Goldman Sachs, Jim O’Neill, para descrever o crescente poder econômico dessas nações e sua influência no cenário global.

b) Podem ser citadas as seguintes vantagens: ampliação dos mercados consumidores dos produtos dos países membros; maior acesso a importantes áreas produtoras de petróleo, como Arábia Saudita, Emirados Árabes e Irã; ampliação da influência econômica, com redução de barreiras alfandegárias.

c) Com a ampliação dos BRICS, amplia-se a influência do Bloco na dinâmica geopolítica e geoeconômica mundial, com maior participação no PIB e no comércio global, além de aumentar a atuação do Bloco em áreas de influência histórica dos EUA, como o Oriente Médio.