Myanmar em disputa: o golpe, a guerra e o flagelo dos desvalidos

2024 Destaques Olhar Internacional Conflito, Guerra, Myanmar, Olhar Internacional, refugiados Matheus Veríssimo 10 de setembro de 2024

Myanmar em disputa: o golpe, a guerra e o flagelo dos desvalidos

Por Matheus Veríssimo

O massacre em Maungdaw

Na tarde do dia 5 de agosto de 2024, um ataque realizado por drones e artilharia tirou a vida de cerca de 200 civis em Maungdaw, pequena cidade fronteiriça localizada na província de Arracão (oeste de Myanmar). As vítimas, pertencentes à etnia ruainga, certamente ansiavam refugiar-se da perseguição e da guerra, porém suas esperanças, assim como suas vidas, foram ceifadas às margens do Rio Naf.

A autoria do massacre foi contestada nos dias subsequentes, com o regime militar de Nepiedó e as forças rebeldes trocando acusações entre si de forma efusiva. Dito isso, testemunhas locais e ativistas ruaingas alegam categoricamente que a chacina foi perpetrada pelo Exército de Arracão, uma força paramilitar etno-nacionalista que compõe a coalizão rebelde.

À primeira vista, pareceria contraditório que forças antagônicas a uma ditadura militar fossem simultaneamente autoras de um ataque tão torpe contra civis. Porém, nada é tão simples em um conflito tão complexo quanto o de Myanmar, no qual décadas de tensões foram deflagradas após o golpe militar de 2021 e entraram em ebulição na guerra subsequente.

Créditos: AFP/Getty

Neste artigo exploraremos um pouco da história do conflito em Myanmar, como seus antecedentes, as suas causas mais imediatas e o desenrolar da guerra, bem como seu custo para a população do país. Assim, buscamos trazer à luz esse conflito tão invisível aos olhos de muitos.

Um breve sumário de Myanmar

Para melhor compreensão do conflito, convém apresentar uma breve contextualização do país e de sua história. O Myanmar é um país do sudeste asiático que se estende por uma área um pouco maior que a da França e que conta com uma população de mais de 50 milhões de pessoas (equivalente à da Itália). O estado possui uma economia primário-exportadora extremamente frágil, com o menor PIB per capita de sua região, além de apresentar grande diversidade etnolinguística.

Dentre os maiores grupos do país estão os birmaneses (68,5%), a etnia majoritária e concentrada nas províncias próximas à capital, os carenes (6,6%), presentes no sudeste do país, os xãs (4,7%), presentes no estado de Xã, e os arracaneses (4,3%), presentes no estado do Arracão. Além desses, podemos citar os mons (2,1%), os chins (2,1%) e os cachins (1,5%), com presença dominante em seus respectivos estados homônimos, e os ruaingas, uma comunidade islamizada e concentrada na província do Arracão.

Mapa do Myanmar e suas subdivisões político-administrativas.

Créditos: asantosg/Vecteezy

O território ocupado pelo Myanmar tem uma história vasta, desde a sua ocupação inicial por povos tibeto-birmaneses e austro-asiáticos até uma sucessão de reinos integrados às prósperas rotas comerciais entre Índia e China. De modo geral, pode-se afirmar que a hegemonia de reinos birmaneses e a marcante influência da religião budista (integrada nas estruturas de poder e amplamente adotada por povos locais) se mostram perenes ao longo dos séculos, levando à denominação histórica dessa terra como Birmânia.

O Reino da Birmânia sofreu, ao longo do século XIX, uma sequência de derrotas militares nas chamadas Guerras Anglo-Birmanesas, levando a sua incorporação ao Império Colonial Britânico em 1885. O domínio colonial, para além de impor-se à força e à revelia das tradições locais, também foi responsável por sedimentar uma estrutura econômica primário-exportadora.

Durante a Segunda Guerra Mundial, o Japão Imperial invadiu a colônia, derrubando a administração britânica com o apoio de nacionalistas birmaneses e estabelecendo um estado fantoche em seu lugar (de jure independente, mas de facto sob domínio japonês). A Birmânia, porém, mudou de lado na guerra após tornar-se evidente a inevitabilidade da derrota do Eixo, aliando-se aos seus antigos colonizadores contra os japoneses.

Soldados japoneses operando metralhadora.

No pós-guerra, o movimento nacionalista se mostrou intransigente e resistiu às tentativas inglesas de reestabelecer a colônia, perseverando até alcançar a independência em 1948. Nos anos seguintes, a União da Birmânia passou por um período de sucessivos governos eleitos, encerrado com o golpe militar de 1962 sob a liderança do general U Ne Win.

A ditadura de partido único que foi estabelecida após o golpe tinha caráter socialista e combateu violentamente os protestos pró-democracia e os movimentos separatistas no país. Dentre seus crimes, os militares patrocinaram uma campanha de perseguição aos ruaingas, negando-lhes o direito à cidadania e tornando-os apátridas em suas próprias terras.

A transição democrática e suas contradições

Em 1988, o Myanmar foi varrido por uma onda de protestos massivos, os quais clamavam por democracia e pela melhoria das condições econômicas do país. Para evitar uma revolução generalizada, o general Saw Maung liderou um golpe militar que estabeleceu o Conselho de Estado para Restauração da Lei e da Ordem, alegando intenções reformistas para a nação.

O novo governo iniciou uma série de reformas: abandonando a matriz socialista do estado, alterando o nome do país para União de Myanmar e convocando eleições gerais em 1990, as primeiras no país em 30 anos. O pleito apresentou controvérsias, como a prisão domiciliar da ativista Aung San Suu Kyi pelo governo vigente, porém o partido por ela fundado, a Liga Nacional pela Democracia, pode participar do processo eleitoral.

As eleições pluripartidárias concederam uma vitória acachapante à Liga Nacional pela Democracia, que conquistou 80% dos assentos no Parlamento eleito. Porém, os resultados foram sumariamente ignorados pelo regime militar, o qual manteve-se firmemente no comando dos rumos do país através dos anos 1990. A ativista, por seus esforços em defesa da democracia, foi agraciada com o prêmio Nobel da Paz em 1991 e tornou-se um símbolo da luta pela liberdade no país.

A ativista Aung San Suu Kyi em 2013

Fonte: Claude TRUONG-NGOC

Na primeira década do século XXI, após anos de pressão internacional, a ditadura começou a ceder e iniciou uma transição à democracia, simbolizada pela elaboração de uma nova constituição em 2008. As mudanças políticas no Myanmar foram extremamente contraditórias e acabaram estabelecendo um regime de caráter misto, que combinava um governo ainda autoritário com estruturas de representação política.

Por um lado, a constituição estabelecia um parlamento bicameral eleito, incorporando um sistema representativo e possibilitando a formação de governos civis. Ademais, passos importantes foram dados na conquista de direitos, na defesa de liberdades individuais, no cessar-fogo contra grupos insurgentes e na anistia de prisioneiros políticos. Todos esses avanços foram consagrados com a vitória eleitoral da Aliança Nacional pela Democracia em 2015 e pela ascensão de Aung San Suu Kyi ao cargo de conselheira de estado, equiparado ao de primeira-ministra.

Porém, simultaneamente, o governo possuía forte influência dos militares, que se reservaram uma cota de 25% do parlamento, a prerrogativa de indicar alguns ministérios estratégicos e de influenciar demais indicações ministeriais. Além disso, o governo de Myanmar protagonizou uma campanha violenta de perseguição aos ruaingas em 2017, marcada por ataques armados e destruição de vilas inteiras por militares birmaneses. Essa onda de perseguição levou à criação de um dos maiores campos de refugiados do planeta em Kutupalong, de modo a receber os mais de 700 mil refugiados no vizinho Bangladesh.

Refugiados ruaingas em 2017

Créditos: Mehedi Hasan/Pacific Press/Sipa USA via AP Photo

O golpe militar de 2021

Em novembro de 2020, apesar da pandemia do Covid-19, eleições nacionais ocorrem conforme o previsto e concedem mais uma vitória à Liga Nacional pela Democracia, a qual garante maioria em ambas câmaras do parlamento. Por outro lado, o partido União, Solidariedade e Desenvolvimento, apoiado pelos militares, perdeu assentos no pleito, diminuindo a influência do antigo regime no governo eleito.

Nos meses posteriores à divulgação dos resultados, um movimento de contestação à legitimidade da eleição foi encabeçado pelos militares, que alegavam fraudes no processo. Essas acusações foram categoricamente negadas tanto pelo governo quanto por observadores internacionais, mas a campanha persistiu nas acusações e passou a reivindicar o adiamento da posse dos legisladores até que uma investigação fosse “devidamente concluída”.

No dia 1 de fevereiro de 2021, dia em que o novo parlamento entraria em sua primeira sessão, forças militares avançaram sobre a capital, destituindo o governo democraticamente eleito e tomando sob custódia Aung San Suu Kyi e demais lideranças de seu partido. O golpe de estado acabou sendo registrado de maneira inusitada na transmissão ao vivo de uma influenciadora digital que dançava em uma avenida de Nepiedó, trazendo um tom cômico a esse evento tão trágico.

Ao fundo da transmissão ao vivo pode-se ver o golpe de estado em andamento

Créditos: NPR

A liderança do golpe, centrada no general Min Aung Hlaing, alegou legitimidade constitucional em suas ações, declarando um estado de emergência provisório com duração de 1 ano e prometendo realizar eleições após esse período. O Conselho Administrativo de Estado foi estabelecido para governar o país, concentrando os poderes executivo, legislativo e judiciário em um único órgão central cuja presidência foi assumida pelo líder do golpe.

A reação ao golpe

O golpe foi, naturalmente, contestado por amplos setores da população do Myanmar, tendo início uma onda de protestos e grandes campanhas de desobediência civil ao redor do país. Sem qualquer hesitação, o Conselho Administrativo de Estado reprimiu todos os movimentos de resistência civil ao golpe com prisões arbitrárias e violência, buscando impor o seu domínio sobre o país.

Em abril de 2021, políticos associados ao governo deposto e lideranças locais das etnias minoritárias do Myanmar declararam a formação do Governo de Unidade Nacional, uma autoridade paralela que visava derrubar a junta militar. Nesse sentido, uma aliança política ampla foi estruturada de modo a integrar as diversas forças contrárias ao regime de Nepiedó, tal como centristas, grupos de centro-esquerda, comunistas e uma imensidade de grupos etno-nacionalistas.

Para alcançar seu objetivo maior, o Governo de Unidade Nacional criou em maio de 2021 a Força de Defesa Popular, seu braço armado para combater as tropas leais aos golpistas. Constituída por voluntários de todo o Myamar, essa força representa o núcleo duro da coalizão rebelde, com um efetivo total estimado em cerca de 100 mil soldados em fevereiro de 2024.

Além dessa força, diversas milícias aliaram-se ao Governo de Unidade Nacional de modo a combater conjuntamente o Conselho Administrativo de Estado. Pode-se citar a presença de grupos paramilitares etno-nacionalistas dos povos carenes (como o Exército de Libertação Nacional Carene), chins (como o Exército Nacional Chin), cachins (como o Exército de Independência Cachin) e arracaneses (como o Exército de Arracão), bem como a presença de milícias de orientação comunista, como o Exército Popular de Libertação, filiado ao Partido Comunista da Birmânia.

Créditos: STR/AFP via Getty Images

A guerra avança

Os combates no Myanmar têm se estendido ao longo de mais de 3 anos, com a iniciativa e a vantagem na guerra se alternando entre a junta militar e os rebeldes. De modo geral, a junta militar controla a capital, os principais centros urbanos e as áreas centrais do país, ao passo que os rebeldes dominam áreas periféricas e alguns centros urbanos importantes. Intensas batalhas são travadas no interior do país, com diversas vilas e bases militares sendo devastadas em meio a uma dança de ofensivas e contra ofensivas realizadas por ambos os lados do conflito.

No teatro sul do país, a aliança entre milícias carenes, conhecida como a Coalizão 4K, domina extensas áreas interioranas e sedimentou suas posições. Já no teatro norte do país, a Aliança do Norte, que integra diversos movimentos etno-nacionalistas, vem avançando de modo consistente nos últimos meses, aumentando a pressão sobre a capital e ameaçando o centro de poder do regime militar.

Na conjuntura atual de vantagem do lado rebelde, os primeiros sinais de fragmentação da coalizão parecem se revelar. O ataque alegadamente perpetrado pelo Exército de Arracão contra os civis ruaingas em Maungdaw pode indicar que, apesar da união de grupos contra o Conselho Administrativo de Estado, muitas rivalidades históricas não foram superadas e que a cisão da coalizão rebelde após uma eventual vitória contra o regime é uma possibilidade real e aterradora.

A junta militar em Nepiedó também conhece esses medos e rivalidades, explorando-os para sua própria vantagem na guerra. Além de contar com as forças armadas regulares do Myanmar, o regime angariou apoio de algumas milícias étnicas menores, incluindo a adesão recente do Exército de Salvação dos Ruaingas de Arracão após o ataque em Maungdaw.

Soldados da União Nacional Carene

Créditos: The Washington Post via Getty Images

O flagelo dos civis

Tendo em vista a irrefutável importância de compreender a dimensão política e militar do conflito no Myanmar, não se pode, porém, negligenciar a situação daqueles que mais sofrem na guerra: os civis. O flagelo imposto à população inocente do país, presa no fogo cruzado entre as facções beligerantes, é de uma crueldade singular e nesta seção exploraremos algumas dimensões dessa esfera particular.

Inicialmente, é o Conselho Administrativo de Estado é responsabilizado por diversos atos de violação dos Direitos Humanos, contando com denúncias de ONGs como a Human Rights Watch e até de organismos internacionais como a Comissão de Direitos Humanos da ONU. A ditadura é notória por impor um estado de terror à própria população, praticando censura, prisões políticas arbitrárias e conscrição forçada de diversas etnias minorizadas.

Não bastasse isso, as táticas empregadas no conflito são de uma brutalidade extrema: emprego de terra arrasada, ataques indiscriminados contra civis, massacres e até violência sexual sem lugar comum na guerra. Os combates podem ser agravados ainda mais com a designação de grupos rebeldes como terroristas por Nepiedó em setembro deste ano, justificando medidas ainda mais extremadas que certamente representarão uma escalada na violência.

A intensidade e natureza dos combates criou uma das maiores crises migratórias do século, estimando-se que cerca de 1.3 milhão de birmaneses se juntem aos mais de 1 milhão de ruaingas nos países vizinhos. Isso sem contar os estimados 3 milhões de deslocados internos pelo conflito, tirados de seus lares e espoliados pelos combatentes.

A situação se agrava quando considerados os custos econômicos e sociais da guerra. A nação, que já enfrentava graves problemas econômicos, foi mergulhada profundamente na miséria, com cerca de ⅓ da população necessitando de apoio humanitário e até havendo registros de venda de órgãos por parte da população em busca de sustento.

Créditos: Kathleen Prior

O futuro em disputa

O Myanmar se encontra em um momento de grandes incertezas acerca de seu futuro como estado nacional, bem como sombrias expectativas para a sua população. Nesta seção observaremos possíveis encaminhamentos para o conflito e seus respectivos desdobramentos.

Em um cenário, o regime militar pode virar a guerra e impor sua dominância sobre a nação a base da força, uma perspectiva pouco provável na conjuntura atual de crescente isolamento internacional. Contemplando, porém, o fato do regime conseguir burlar sanções econômicas através de negócios escusos com bancos de países vizinhos, poder-se-ia contemplar uma virada na guerra devido a fragmentação da coalizão rebelde. Mas, essa vitória não seria absoluta, com a sobrevivência de insurgências localizadas sendo praticamente garantidas nessa hipótese.

Alternativamente, a coalizão rebelde pode manter a sua vantagem no conflito e destituir a junta militar em Nepiedó. Duas realidades poderiam surgir desse desenvolvimento: a criação de um estado federal demorcrático ou a fragmentação dos vencedores. No primeiro caso, o mais otimista, os rebeldes conseguem conciliar seus objetivos e estabelecem um governo demcrático de caráter confederado e o país se recupera da guerra. No segundo, a coalizão se desagrega devido às disputas internas e às rivalidades étnicas, iniciando uma guerra civil ainda mais destrutiva e caótica.

Uma terceira via também pode ser vista, uma na qual nenhum dos lados consegue derrotar plenamente o outro. Nesse cenário, o conflito se arrasta por muitos anos, tornando-se uma guerra civil sem fim à vista. Neste caso, pareceria provável uma diminuição gradual da escala do conflito até que tentativas de diálogo pudessem ser estabelecidas e possibilitando uma reconciliação ao estilo da que ocorreu na Colômbia.

A situação da guerra no início de setembro de 2024:

Conselho Administrativo de Estado e seus aliados são representados nas cores róseas e pelo amarelo intenso.

Governo de Unidade Nacional e seus aliados nas cores remanescentes.

Fonte: Ecrusized

Diante de tantos desfechos possíveis para o conflito, podemos concluir apenas que o custo humano e social da guerra será enorme. Nos resta apenas torcer para um fim rápido e justo para a guerra, mas, acima de tudo, devemos torcer para que a reconstrução do país, a qual parece árdua e penosa, leve a uma situação de paz e prosperidade para este Myanmar.

Referências

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Hi, I'm Matheus Veríssimo

Aluno do curso de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo.

Matheus Veríssimo

Aluno do curso de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo.

Myanmar em disputa: o golpe, a guerra e o flagelo dos desvalidos

O massacre em Maungdaw

Um breve sumário de Myanmar

A transição democrática e suas contradições

O golpe militar de 2021

A reação ao golpe

A guerra avança

O flagelo dos civis

O futuro em disputa

Referências

Um ano da morte de Prigozhin, líder do Grupo Wagner

Sistema Eleitoral Americano: Plantão Eleições Americanas

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