Negociações de Doha: Os Desafios Para o Brasil e o Mundo

Manoel Galdino Pereira Neto^(*) 

Durante as recentes negociações da Rodada Doha do desenvolvimento, da OMC, um ponto central das análises foi na questão da divergência de posições entre o Brasil e alguns de seus parceiros do Sul, notadamente Índia e Argentina. Porém, pouco atenção foi dispensada ao fato de que a liberalização comercial pode agravar os problemas climáticos e ambientais do planeta.

Diante dos problemas do aquecimento global e da depredação crescente de recursos natuais ensejados pela expansão do modo de vida capitalista para todo o planeta, deveríamos nos perguntar até que ponto precisamos de mais comércio e, portanto, mais consumo. Nesse contexto, o desenrolar das negociações de Doha e o seu fracasso sistemático podem ser uma oportunidade para o Brasil e para o mundo.

Em Cancún, 2003, o Brasil emergiu do fracasso das negociações multilaterais da OMC como um líder dos países em desenvolvimento. Se por um lado foi atacado por resistir à proposta EUA-UE para agricultura, por outro fora elogiado justamente por assumir um papel protagonista nas negociações da OMC e se fazer reconhecer como um ator chave do processo.

Naquele momento, havia uma esperança de que o Brasil, junto com outros países exportadores – grupo de Cairns etc. – poderia se aliar com os EUA, contra a UE e outros países, na luta contra os subsídios agrícolas e barreiras tarifárias. De fato, acreditava-se que os EUA poderiam exercer papel semelhante ao das negociações para criação da OMC, no início dos anos 90.

Porém, os EUA decidiram se aliar com a UE e oferecer concessões muito pequenas aos países exportadores agrícolas. E foi justamente a proposta EUA-UE que serviu de base para o draft oferecido aos negociadores dos demais países. Porém, num gesto ousado, o Brasil junto com o G-20 conseguiu oferecer um outro texto como base, ainda que não oficialmente. Ao fazer tal ação e conseguir manter o G-20 unificado –a despeito de algumas deserções –, o país mostrava-se como player fundamental no que viria a ser negociado, juntamente com Índia e China.

A reclamação fundamental do G-20 era que a proposta EUA-UE permitia a perpetuação do mecanismo das caixas (caixa verde, azul etc.), particularmente no que diz respeito ao artigo 6.5 do acordo de agricultura (comparar 1, 2). Ademais, a eliminação dos subsídios à exportação não era completa (para todos os produtos).

Nas negociações de Hong Kong, em 2005, algum progresso foi alcançado. Um acordo sobre o algodão; uma data para eliminação de todos os subsídios à exportação e posteriormente marcada para 2013, após aceite da EU (3).

As negociações caminhavam então para um acordo, quando dois pontos ficaram pendentes e o Brasil não ficou ao lado de Índia e Argentina, parceiros do G20. O primeiro ponto dizia respeito ao mecanismo de salvaguarda. A proposta do texto oficial era de que salvaguardas poderiam ser implementadas se importações aumentassem mais 40% em relação aos níveis normais. A índia, porém, queria um percentual mínimo mais baixo (4). Ademais, a Argentina não estava disposta a fazer algumas conceções em NAMA, devido ao interesse de proteger alguns setores industriais. Mais uma vez, o Brasil aceitava a liberalização.

Assim, em 2008, o Brasil saiu elogiado pelos mesmos que o criticavam em 2003, pois queria negociar e alcançar um acordo para a OMC. Porém, ao mesmo tempo era atacado pelos que o elogiaram em 2003 por ter fragilizado o G-20 e traído os interesses dos países menos desenvolvidos.

O problema real, contudo, é que a Aliança Índia-Brasil, sobretudo, era baseada originalmente numa convergênciade interesses em proteger o setor industrial desses países e eliminar os subsídios à exportação. Como o acordo EUA-UE proposto em Cancun não se alinhava com os interesses de Brasil e Índia, foi possível criar e manter a unidade do G-20. Outros interesses dos países menos desenvolvidos, como o algodão e tratamento diferenciado também tinham sido mal endereçados pela aliança EUA-UE.

Nesse sentido, era de se esperar uma tensão no G-20 – particularmente Índia e Brasil – uma vez que um acordo fosse alcançado –se é que seria, como de fato foi – na questão da eliminação do subsídio às exportações. Tensão essa que se daria na divergência de interesses no apoio doméstico à agricultura – incluíndo aí, num sentido amplo de apoio doméstico, as medidas de salvaguarda.

É possível que num outro contexto essas diferenças pudessem ser resolvidas, com concessões de ambos os lados, e o G-20 pudesse permanecer unido, bem como os países desenvolvidos pudessem exigir menos. Porém, com a subida no preços dos alimentos e o perigo real da fome em níveis maiores do que os prevalecentes nos anos anteriores, os interesses dos países se tornaram mais conflitivos (5).

Assim, a eventual “traição” do Brasil não deve ser vista com tanta surpresa. Se de fato o Brasil queria a abertura dos mercados agrícolas, então mais cedo ou mais tarde ele teria que divergir da posição indiana. Portanto, é uma questão menor saber se o Brasil separou-se da Índia rápido demais ou deveria ter esperado um pouco mais, pois em algum momento isso iria ocorrer.

O que deve ser questionado é justamente a premissa de que o acordo almejado iria trazer os benefícios em termos de desenvolvimento prometido. Mas não se trata, porém, de defender simplesmente a posição Argentina de proteção industrial, como se o problema da posição brasileira fosse simplesmente trocar a indústria pelo agronegócio. Trata-se de compreender esse ponto no contexto mais amplo das questões relacionadas ao aquecimento global, substituição da matriz energética no mundo e elevação dos preços dos alimentos.

O que o drama do aquecimento global tem mostrado é que é preciso questionar o paradigma de progresso que tem norteado as políticas dos países. A livre-comercialização do etanol pode, por exemplo, resultar em elavação dos preços dos alimentos, com conseqüências desastrosas para os países menos desenvolvidos. Do mesmo modo, a prevalência da lógica do lucro no mercado agrícola (sem mecanismos de salvaguarda, por exemplo) em países como Índia, Indonésia e Senegal pode resultar, num contexto de alterações climáticas, numa corrida pelo acesso a alimentos ao redor do mundo. E, no mundo do mercado, pode mais quem mais tem dinheiro, o que poderia aumentar mais uma vez a fome e a desnutrição nos países mais atrasados.

É verdade que as negociações da OMC tem se revelado demasiado complexas e de difícil solução. Porém, o mais preocupante não é que tenhamos sido incapazes de fechar um acordo balanceado entre as partes. Mas que mesmo o fracasso do melhor que o sistema multilateral hoje possa oferecer é insuficiente para os problemas que estão no horizonte.

Num contexto de mudanças climáticas e elevação dos preços das terras e dos alimentos ao redor do mundo, não é o livre-comércio que irá resolver nossos problemas. Por isso, parem de se preocupar em condenar o MRE por ter rachado com o G-20. Isso é o de menos. Preocupante mesmo é saber que todos os envolvidos não tem capacidade de levar em consideração a nova realidade mundial.

Preocupante é que não se leve em consideração, por exemplo, que a importação de alimentos oriundos dos países pobres tem impactos ambientais e sociais seríssimos, na forma de elevação dos preços locais, degradação do meio-ambiente e consumo energético de combustíveis fósseis intensivo. Preocupante é que não se leve em conta que a generalização do padrão de deconsumo dos países desenvolvidos por meio de uma utópica economia mundial sem barreiras comerciais é a receita para o desastre. Temos que proceder à descarbonização da economia, e o livre-comércio nos moldes atuais não contribui para tanto.

Nesse sentido, é possível que o fracasso de Doha se revele, no futuro, um bom resultado. Faltaria apenas que os fóruns multilaterais encarassem de frente a necessidade de reorganização da economia mundial para evitar as mudanças climáticas que se avizinham. O tempo é curto para tanto, mas o caminhar tem sido por demais lento.

1. http://www.wto.org/english/thewto_e/minist_e/min03_e/draft_decl_annex_rev2_e.htm
2. http://www.g-20.mre.gov.br/conteudo/proposals_Cancun01.pdf
3. http://www.wto.org/english/thewto_e/minist_e/min05_e/final_text_e.htm
4. http://www.ft.com/cms/s/0/bf4102d8-5c0c-11dd-9e99-000077b07658.html
5. http://www.monbiot.com/archives/2008/08/26/manufactured-famine/

^(*) Manoel Galdino Pereira Neto é economista (FEA-USP), mestre e doutorando no Departamento de Ciência Política da USP e pesquisador do Centro de Estudos das Negociações Internacionais (CAENI-USP).