O Genocídio Armênio e a Crise em Nagorno-Karabakh
Por Stefano Romano e Fernanda Seferjan
Este artigo é resultado de trabalho coletivo. Todos os autores contribuíram igualmente.
O genocídio armênio é um evento histórico que, geralmente, não encontra lugar sob holofotes. Por não ser muito abordado, o conhecimento disseminado sobre ele é pouco e a violência e atrocidades contra a população armênia ficam perdidas no tempo. Apesar do Genocídio de 1915 ser o evento que mais chama atenção na história recente desse povo milenar, essa não foi a primeira vez e nem a última que os armênios foram perseguidos e exterminados apenas por configurarem minoria étnica, religiosa e cultural.
Antecedentes: Dos Massacres Hamidianos à Primeira Guerra Mundial
O povo armênio, no século XIX, ocupava uma área que pertencia, na antiguidade, à “Grande Armênia” e que, após séculos de disputas entre bizantinos, persas e turcos seljúcidas, foi dividida entre Império Otomano e Império Russo. Nesse contexto, os armênios sofriam com opressão contínua e discriminações diárias, como cobrança mais intensa de impostos e desapropriação, uma vez que constituíam minoria étnica e cristã na região do Cáucaso e da Anatólia, dentro do Império Otomano.
Então, essa minoria começou a questionar a marginalização sofrida e organizou movimentos de reivindicações por reconhecimento e justiça. Essa situação, somada ao declínio do poder turco, a perda de territórios como consequência das revoltas balcânicas e o avanço militar russo, provocou uma imensa pressão interna que culminou na declaração de massacres à população armênia pelo sultão Abdul-Hamid entre 1894 e 1896. Tal agressão exterminou mais de 300.000 pessoas e tinha a pretensão de assustar os armênios que buscavam por representação e maior autonomia, a fim de desencorajar os movimentos que pudessem enfraquecer e fragmentar o Império.
Visto que o Massacre Hamidiano representou uma violência intensa que refletiu na qualidade de vida dos cidadãos turcos, a população do império clamou por mudanças e destituiu Abdul-Hamid. Os “Jovens Turcos”, um grupo de oficiais das Forças Armadas ascendeu, então, ao poder. Com a premissa de modernizar e fortalecer o Império e implementar uma constituição e um sistema parlamentarista, pretendiam distanciar-se dos abusos de poder do antigo governo. Apesar da suposta inicial face positiva, desse grupo derivou-se o Comitê de Unidade e Progresso (CUP): uma facção ultranacionalista com discurso unionista e xenofóbico e tendência à violência, que almejava um Império etnicamente homogêneo a partir da aniquilação de povos que ameaçavam a “turquização” da região, isto é, do povo armênio.
Em paralelo, a Primeira Guerra Mundial foi iniciada, na qual estiveram aflorados nacionalismos exacerbados por toda a Europa. Diante desse cenário, o CUP não fugia à regra europeia ao fomentar o nacionalismo panturquista – buscando homogeneizar o Império Otomano e retomar o orgulho e a grandeza de constituí-lo- e ao alimentar o conflito mundial, visto que ingressou na Grande Guerra como aliado da Alemanha.
Os otomanos e os russos, que já rivalizavam desde o século XVI em decorrência de disputas territoriais, após 1914, tornaram-se ainda mais hostis e intolerantes por estarem em lados opostos na Primeira Guerra. Além disso representar um conflito de política externa para o Império Otomano, esse antagonismo provocou tensão interna, uma vez que uma parcela pequena da população armênia se alistou do lado russo e, portanto, a estabilidade do império estaria sendo ameaçada tanto de fora para dentro – expansionismo russo- como também de dentro para fora – armênios compactuando com o inimigo.
Ordem de Aniquilação: o Genocídio
Após perdas de batalhas para os russos, o CUP apontou os armênios como culpados de tais derrotas e da instabilidade geral do Império e descreveu-os como uma ameaça pró-Rússia, utilizando esse argumento como pretexto para dar início a um projeto de deportação em massa e de extermínio sistemático em 1915.
Assim, Mehmed Talat, o principal arquiteto do genocídio, declarou a ordem de deportação dos armênios sob a falsa promessa de reassentamento em áreas seguras. Entretanto, a realidade foi de “marchas da morte” para campos de concentração e extermínio – majoritariamente no deserto da Síria – durante as quais eram violentados e caminhavam sem auxílio para alimentarem-se ou acharem água, sofrendo também das intempéries do tempo. Muitos dos indivíduos submetidos a essa marcha nem chegavam ao destino final, morrendo pelo caminho devido às condições da marcha ou aos assassinatos à sangue-frio por parte de milicianos turcos. Às crianças e mulheres que eram poupadas da aniquilação, era reservado o destino de brutalização e abusos constantes, para além da perda familiar, integração forçada com turcos muçulmanos e a renúncia de sua cultura e senso de identidade.
Estima-se que, de 2 milhões de armênios existentes na região, 1,5 milhões foram mortos de forma planejada, sistemática e cruel durante o que foi chamado, posteriormente, de Genocídio Armênio.
O Pós-genocídio e seus Desdobramentos Conturbados
Com o esfacelamento do Império Otomano ao fim da Primeira Guerra, os Aliados demonstraram preocupação em identificar e julgar os suspeitos responsáveis pelo genocídio, pressionando o primeiro-ministro instituido em Instambul. No entanto, é evidente que as percepções das forças aliadas e da nova liderança da Anatólia eram diferentes, uma vez que o primeiro-ministro apresentou constantes argumentos que buscavam justificar a deportação e brutalidade com os armênios por meio de uma retórica de “necessidade em tempos de guerra”.
A falta de organização ao localizar e punir os envolvidos na aniquilação da população armênia deu oportunidade para que esses agentes fugissem para outros países e, assim, fugissem também de um destino de responsabilização pelas atrocidades cometidas. Pelo menos inicialmente, a maior parte dos indivíduos que tomaram parte no massacre saíram impunes.
Em um segundo momento, foram implementadas cortes marciais com o objetivo de processar os perpetradores do genocídio. Tais cortes, apesar de serem um avanço, não foram efetivas em, de fato, culpabilizar os agentes e fazê-los cumprir pena, pois havia ausência de um sistema jurídico internacional sólido e muita interferência de forças ligadas ao CUP. Somado a isso, logo após a criação dos julgamentos, a conferência que colocou fim oficial no Império Otomano concedeu anistia irrestrita aos cidadãos turcos, legitimando, por fim, o processo que permitiria a tolerância e falta de punição aos orquestradores e agentes das atrocidades contra os armênios.
Depois da proclamação da República da Turquia em 1923, a pauta do genocídio armênio desapareceu quase por completo dos debates públicos. A questão só retornou à luz e foi internacionalmente conhecida após a década de 1970, por insistência dos sobreviventes armênios, frutos da diáspora.
As Repercussões do Genocídio Armênio e o Reconhecimento Internacional
Como consequência, apenas 30 países reconhecem o evento que ocorreu com povo armênio entre 1915 e 1923 como um genocídio. Isto é, que a aniquilação dessa população não se deu de maneira desorganizada ou espontânea, mas sim, ocorreu a partir de uma política implementada pelo Estado planejada com o estrito objetivo de exterminar por completo tal etnia.
Até os dias de hoje, a Turquia ainda considera ofensiva a nomeação desse episódio como genocídio e retalia os países que se posicionam diferentemente em relação a essa questão, sustentando um principal argumento: a morte dos armênios se enquadra nas mortes relacionadas à Primeira Guerra e que dar enfoque na perda desse povo seria “negligenciar as atrocidades que os turcos e os muçulmanos também sofreram no conflito”. Dessa maneira, o país se esforça em continuar a manutenção da impunidade por meio da falta de reconhecimento internacional. No entanto, falha, uma vez que a memória do genocídio é mantida viva e perpetua-se através da permanência da cultura e da história armênias, presentes nos descendentes desse povo tão resiliente.
A História se Repete: Novos Impasses Étnicos do Povo Armênio
A trágica história do povo armênio, entretanto, não se resume ao princípio do século XX, tendo assumido novos violentos contornos ao longo das últimas três décadas. Entretanto, ainda que envolva a participação da Turquia, o conflito da vez não tem como palco a Anatólia, mas sim, uma região mais a Leste do Cáucaso, conhecida como o enclave de Nagorno-Karabakh.
Nagorno-Karabakh – em armênio, Artsakh – é, atualmente, internacionalmente reconhecida como uma província do Azerbaijão. No passado, já pertenceu ao antigo Reino da Armênia, ao domínio árabe, ao domínio persa, ao Império Russo e, a partir de 1920, à União Soviética.
Sua população foi historicamente composta por armênios. Entretanto, como demonstra o mapa, Nagorno-Karabakh localiza-se no meio do território azeri, sem fronteiras diretas com o Estado-Nacional armênio.
A demografia da região, portanto, ilustra uma propensão regional ao conflito étnico, pois ambos os países reivindicam para si a legitimidade do domínio político sobre a província: o Azerbaijão, por um lado, tem ao seu favor o reconhecimento internacional desta como sendo parte de seu território; por outro lado, a Armênia tem o argumento de que, historicamente, a região teve população majoritariamente de origem armênia.
Em nome destas causas, portanto, variadas guerras foram travadas entre os dois países desde a década de 1990, tendo o último destes, em 2023, resultado em uma crise humanitária que, sob cumplicidade e silêncio da comunidade internacional, veio inclusive a ser classificada por especialistas como uma verdadeira limpeza étnica. Para compreender esses atritos, entretanto, é necessário remontar ao princípio do século XX.
As Raízes Históricas do Conflito
Em 1920, foi criada a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), a qual, além do território russo, veio a ser composta também pelos antigos domínios imperiais da Rússia czarista, incluindo Armênia, Azerbaijão e, consequentemente, o Nagorno-Karabakh.
Em 1923, o Politburo soviético fez do enclave uma região administrativa autônoma dentro da então República Soviética do Azerbaijão, contrariando sua composição demográfica predominantemente armênia. Esse tipo de traçado de fronteira era comum na União Soviética, e operava segundo a lógica de “dividir para conquistar”: evitava-se a homogeneidade étnica nas repúblicas internas ao bloco, uma maneira de prevenir-se contra eventuais movimentos separatistas e nacionalistas.
Neste momento, se identifica a origem da já citada propensão local à ocorrência de conflitos étnicos: uma repartição territorial exógena, imposta aos locais, que colocou armênios sob o jugo político azeri. Inclusive, para além deste embate, o legado dessa lógica de dominação ajuda a explicar também variados outros conflitos étnicos ocorridos na era pós-soviética, como, por exemplo, as guerras da Chechênia, a guerra Russo-georgiana e até mesmo, mais recentemente, a Guerra da Ucrânia.
Pouco antes da dissolução da União Soviética, entretanto, a rivalidade inaugurada em 1923 assumiu proporções maiores: em 1988, o parlamento regional de Nagorno-Karabakh votou para que este deixasse de ser um território azeri, expressando o desejo de unir-se à Armênia.
O resultado foi um gradativo agravamento das tensões, o qual culminou no início da primeira guerra pelo controle de Nagorno-Karabakh. Travada entre Azerbaijão e separatistas com apoio da Armênia, a guerra, estima-se, gerou entre 20.000 e 30.000 baixas, e durou até 1994, quando foi assinado um acordo de cessar-fogo.
Ao longo das agressões, a Armênia obteve importantes vitórias, tendo inclusive conquistado o controle sobre alguns territórios próximos ao enclave. Nagorno-Karabakh, por sua vez, permaneceu, oficialmente, um território azeri, apesar de que, desde então, o governo local passou a ser exercido, na prática, por uma auto-proclamada república separatistas, que pôde, desde então, gozar de considerável autonomia.
A Renovação da Guerra e o Ultimato de 2023
Apesar de eventuais atritos, as três décadas seguintes ao conflito do início dos anos 1990 foram marcadas por uma relativa paz na região. Esse status, entretanto, veio a mudar há poucos anos, quando novas agressões deram início a uma gradual derrocada armênia que, por fim, veio a assumir trágicos contornos humanitários.
Nesse contexto, em 2020, as agressões militares foram retomadas em uma guerra de apenas 44 dias de duração. O conflito, apesar da pouca duração, gerou um triste saldo de cerca de 6.500 mortos, e teve como resultado a reconquista azeri dos territórios perdidos na década de 1990. O confronto foi encerrado por um acordo de paz mediado pela Rússia e, desde então, cerca de 3.000 soldados de Moscou passaram a ocupar Nagorno-Karabakh para monitorar a trégua.
A frágil pacificação, entretanto, veio a ser colocada em cheque no fim de 2022, quando o governo do Azerbaijão impôs um bloqueio ao enclave, gerando escassez de produtos e fome. O bloqueio foi construído a partir do controle da única rota que conecta a região à Armênia, o Corredor de Lachin, e foi justificado sob a alegação de que o corredor estaria sendo usado para o envio de suprimentos militares aos separatistas. A acusação, entretanto, veio a ser negada pelo governo armênio.
Somado a isso, no dia 19 de Setembro de 2023, em uma ofensiva de apenas 24 horas de duração, ataques a mísseis e drones à capital de Nagorno-Karabakh, Stepanakert, tomaram a vida de cerca de 200 habitantes locais, aumentando a pressão azeri sobre o enclave.
Já no dia seguinte, a rápida assinatura de um cessar-fogo foi resultado não só da considerável inferioridade militar dos separatistas, como também da hesitação da Armênia em retaliar os ataques, motivada pelo medo de um conflito direto com o Azerbaijão.
Os bastidores da negociação foram pouco divulgados, mas foi declarado pelo governo azeri que, a partir de 2024, a autonomia especial de Nagorno-Karabakh seria completamente dissolvida: nas palavras do então presidente azeri Ilham Aliyev, “aqueles que não querem aceitar a jurisdição do Azerbaijão têm de sair. Aqueles que gostariam de ficar e obter os passaportes são bem vindos”.
O discurso, apesar de aparentemente benevolente, gerou desconfiança entre os armênios étnicos de Nagorno-Karabakh, os quais temiam ser alvo de ataques caso não deixassem o enclave. Consequentemente, poucos dias após o confronto, mais da metade destes habitantes deixaram a região, a maioria direcionando-se à Armênia via Corredor de Lachin (o bloqueio veio a ser suspenso para facilitar a migração).
Antes desta última crise, Nagorno-Karabakh possuía por volta de 145.000 habitantes, dos quais cerca de 120.000 eram armênios-étnicos (quase 83% da população local). A Armênia, por outro lado, tinha, à época, uma população de apenas 2,8 milhões. Naturalmente, portanto, houveram grandes dificuldades na recepção dos milhares de imigrantes, impasse esse que, somado à desnutrição severa gerada pelo bloqueio a Lachin, configuraram uma grave crise humanitária na região.
Para diversos especialistas (com destaque a um relatório publicado pela Freedom House em 2024), o ultimato azeri de 2023 configura um claro caso de limpeza étnica, uma vez que promoveu a expulsão geográfica violentamente forçada de um grupo social, tendo este sido selecionado com base em critérios étnicos. Entretanto, as relações da comunidade internacional do conflito, para além disso, foram profundamente complexas, devido, principalmente, aos interesses estratégicos de grandes potências na região.
Um Conflito Global: os Interesses Externos no Cáucaso
Apesar da limitada repercussão na mídia global, o conflito por Nagorno-Karabakh não se resumiu a uma mera disputa regional entre Armênia e Azerbaijão. Na verdade, estão envolvidos também os interesses estratégicos de importantes potências: em primeiro plano, Turquia e Rússia; e, em segundo, Irã, Israel e União Européia.
O Azerbaijão conta, historicamente, com o suporte militar e diplomático da Turquia, um importante membro da OTAN que, inclusive, foi a primeira nação do mundo a reconhecer a independência azeri em 1991. Além disso, o polêmico presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan, nutre relações próximas com a doutrina do Panturquismo, buscando, portanto, fortalecer laços com países de origem histórica turca, como o Turcomenistão, o Uzbequistão, o Cazaquistão e, é claro, o Azerbaijão. Por fim, o apoio turco aos novos algozes do povo armênio revive o fantasma do genocídio do princípio do século XX, realimentando, portanto, a antiga rivalidade entre armênios e turcos.
Por outro lado, a Armênia e os separatistas de Nagorno-Karabakh contam historicamente com o suporte russo. Rússia e Armênia, inclusive, são membros da CSTO, uma aliança militar composta de ex-repúblicas soviéticas. Vale ressaltar também que existe uma base militar russa no território armênio. Apesar disso, a relação entre os dois países vem se azedando ao longo dos últimos anos.
A ascensão ao poder na Armênia do presidente Nikol Pashinyan, em 2018, representou uma importante mudança na política externa local: o líder elegeu-se com um discurso crítico à dependência perante os russos no que tange à segurança nacional e, a partir disso, promoveu uma série de medidas de aproximação militar com os Estados Unidos. Além disso, vale ressaltar, em 2025 (já passada a deflagração humanitária de 2023), Pashinyan obteve importantes avanços rumo a uma possível adesão da Armênia na União Europeia. Tais medidas, é claro, não foram bem recebidas pelo presidente russo, Vladimir Putin.
Somado a isso, o início da Guerra da Ucrânia, em 2022, contribuiu para que a ocupação russa em Nagorno-Karabakh, iniciada com o cessar-fogo de 2020, se fragilizasse. A distração da guerra com Kiev, portanto, fez de 2023 um momento oportuno ao Azerbaijão para a retomada das agressões. O resultado foi uma Armênia fragilizada que, sem o completo suporte russo, temeu pelo início de uma guerra direta. Como visto, a consequência foi a rápida concessão do enclave ao Azerbaijão.
Além disso, Israel e Irã são também dois países que dão suporte a lados opostos do conflito. Israel, por um lado, ve o Azerbaijão como um potencial alinhado contra o Irã, com quem compartilha fronteiras. Nesse sentido, o pequeno país judeu, além de comprar gás natural e petróleo azeri, fornece armamentos ao regime local. O Irã, por outro lado, teme por possíveis agitações separatistas de azeris étnicos que vivem em seu território, o que, junto à ameaça da participação israelense no conflito, leva Teerã a aproximar-se cada vez mais da Armênia.
Apesar da participação de importantes potências na disputa por Nagorno-Karabakh, a limpeza étnica, assim como o genocídio do início do século XX, foi acompanhada pelo problemático silêncio da comunidade internacional. Apenas poucos países se manifestaram a respeito dos acontecimentos de 2023, como a França, o Líbano e a Argentina (cujas populações possuem ampla comunidade armênia).
Por fim, tem-se o caso da União Européia: cada vez mais, o bloco se aproxima do Azerbaijão, uma tentativa de vencer a dependência energética do continente perante o gás natural russo. Isso, é claro, torna estratégica a boa relação entre os dois atores, o que influenciou também para que grande parte dos países europeus deixassem de condenar o ocorrido.
Referências
https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/genocidio-armenio.htm
https://www.bbc.com/portuguese/internacional-56875237
https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-armenia-sua-historia-e-o-genocidio/194837997
https://www.cafehistoria.com.br/os-julgamentos-de-istambul
https://www.armenian-genocide.org/ottoman.html
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4n413kv6gro
https://www.armenian-genocide.org/gen
https://youtu.be/nFvx2_xzR38?si=rzy0o5KaOBF2qBIG
https://oglobo.globo.com/blogs/guga-chacra/post/2023/09/o-mundo-assiste-inerte-aos-ataques-a-armenios-em-nagorno-karabakh.ghtml
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