#OLHAR INTERNACIONAL: 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas

Escrito por: Isadora Prada Ratti

A 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas

A 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas ocorreu dos dias 19 a 26 de setembro de 2023 na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, tendo reunido representantes dos 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) para debater temas relevantes para o futuro do planeta. A Assembleia Geral é o espaço mais democrático da ONU, uma vez que todas as nações dispõem do mesmo poder de fala e voto.

O tema principal dos encontros de 2023 foi “Reconstruindo a confiança e reacendendo a solidariedade global: acelerando a ação na Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) rumo à paz, prosperidade, progresso e sustentabilidade para todas as pessoas”. Sendo assim, os Estados-membro dialogaram sobre finanças para o desenvolvimento, prevenção de pandemias e saúde universal, mudanças climáticas e acordos sobre o futuro do planeta.

É importante ressaltar, no entanto, que a 78ª Assembleia Geral da ONU apresentou um notório esvaziamento em comparação com as anteriores, no que tange à alta quantidade de representantes dos países, em detrimento dos seus chefes de Estado, de fato. Isso revela uma certa falta de disposição dos países em colaborar com as iniciativas da ONU, e enfraquece as decisões tomadas na Assembleia.

Principais pautas

Dos dias 19 a 23 e no dia 26 de setembro de 2023, os 193 países-membro das Nações Unidas debateram sobre o tema foco da 78ª Assembleia Geral, discutindo estratégias para a promoção da paz, da segurança internacional e do desenvolvimento sustentável. Durante as reuniões dos dias 18 e 19, os representantes das nações presentes abordaram a Agenda 2030 e suas 17 metas para o desenvolvimento sustentável, formulando políticas para atingir os objetivos que ela evidencia.

No dia 20, o diálogo foi sobre o financiamento desse desenvolvimento, principalmente para países emergentes. Foi pensada, nesse momento, a implementação da Agenda de Ação Addis Abeba, que movimenta recursos para o cumprimento da Agenda 2030, e mobilizou-se ações futuras com base no progresso já realizado. Também foram abordadas as pautas de ambição climática e prevenção, preparo e resposta às pandemias. Acerca do primeiro tópico, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, fez um apelo aos chefes de Estado, donos de empresas e sociedade civil para proporem medidas críveis e sérias, ressaltando a urgência da questão climática. A problemática da pandemia, por sua vez, teve a colaboração da Organização Mundial da Saúde para mobilizar internacionalmente as medidas a serem tomadas perante uma nova situação, como a que se deu pela Covid-19.

Uma reunião ministral para preparar a Cúpula do Futuro de 2024 tomou forma no dia 21, data em que também se discutiu a cobertura universal de saúde. Nos próximos dias, as pautas principais dos debates gerais foram a luta contra a tuberculose, a Guerra da Ucrânia e as questões climáticas.

“O Brasil está de volta”: o discurso de Lula e o protagonismo brasileiro

Por tradição, o Brasil é o primeiro país a discursar na Assembleia Geral das Nações Unidas, situação que por si só já confere ao país um papel de protagonista nesse evento. O ano de 2023, contudo, trouxe também a volta do presidente Luís Inácio Lula da Silva à diplomacia brasileira na conferência, que, atrelada ao destaque do país em outras reuniões, como a Cúpula do G20 e a futura COP 30, evidenciou a importância e comprometimento do Brasil no cenário internacional e atraiu os olhares globais para o país sul-americano.

Em seu discurso, Lula relembra que ocupou a cadeira das Nações Unidas pela primeira vez há 20 anos, e discorre sobre o quanto as problemáticas globais, como a fome, a desigualdade social a mudança climática, foram agravadas nesse período de tempo, e não solucionadas, como se havia programado na época. Ressaltando o universalismo da política externa brasileira e a vitória da democracia no país nas últimas eleições, o Presidente repete o lema que vem dizendo nas últimas cúpulas internacionais: “o Brasil está de volta”.

Sobre as pautas internacionais, Lula atenta para a falta de comprometimento dos países para com a Agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável, que não avança no cumprimento de seus objetivos. O líder brasileiro reitera a importância da erradicação da desigualdade social para se alcançar as metas da Agenda e expõe programas de seu governo aplicados no Brasil que caminham nesse sentido, os quais se pautam principalmente na proteção às minorias e às populações miseráveis do sul global, além da preservação do bioma amazônico.

O Presidente também atenta para a responsabilidade dos países industrializados pelas mudanças climáticas, e observa a necessidade de financiamento e insumos tecnológicos para as nações em desenvolvimento serem capazes de implementar o Acordo de Paris. Além disso, Lula expõe a crise do multilateralismo entre as nações, que muitas vezes é limitado e negligencia as urgências dos países pobres e menos influentes. Nesse sentido, nota-se ainda a desigualdade entre os países dentro das instituições internacionais, que sempre privilegiam os países desenvolvidos, e a desigualdade perpetuada pela promoção do neoliberalismo.

Além disso, esse primeiro discurso reivindica que os países ajam pautados nos princípios humanistas da ONU, promovendo os direitos humanos e uma política de paz, e lamenta a incapacidade da comunidade global de cessar a Guerra da Ucrânia. Para finalizar, o chefe de Estado brasileiro solicita que os membros da ONU proclamem sua indignação com a desigualdade e trabalhem para superá-la. Tendo sido muito bem recebido pelos demais países presentes, a fala inicial do Brasil demonstrou seu desejo de se posicionar de maneira mais ativa nas negociações internacionais.

A posição das Nações Unidas e outros discursos importantes

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, foi o primeiro a discursar, seguido do Presidente da Assembleia Geral, o diplomata Dennis Francis, de Trinidad e Tobago. Os representantes das Nações Unidas destacaram os quatro lemas da Conferência: paz, prosperidade, progresso e sustentabilidade. Voltando-se para o viés humanitário e plural da Assembleia Geral da ONU, Francis e Guterres observaram a urgência da proteção das minorias e do meio ambiente e a necessidade dos países-membros em se comprometerem com as metas para a promoção da prosperidade mundial.

Dentre os discursos dos chefes de Estado presentes, alguns merecem um olhar mais atento. O discurso de Zelensky, presidente da Ucrânia, relembra o passado nuclear da União Soviética e insiste nos mesmos argumentos que a o país vem elaborando desde o início da guerra, perdendo a oportunidade de usar o espaço da Assembleia Geral para uma inovadora possível articulação em rumo ao fim do conflito.

Biden, por sua vez, constrói sua fala para se aproximar de países emergentes, uma vez que tem se preocupado com a dificuldade crescente dos Estados Unidos da América em dialogar com as nações periféricas. O presidente norte-americano, assim como o brasileiro, observa a necessidade de reformar o Fundo Monetário Internacional e o Conselho de Segurança da ONU, o que, apesar de parecer contraditório, demonstra uma estratégia inteligente, mas custosa, em direção ao esforço estadunidense na reaproximação com os países em desenvolvimento, como a China e o Brasil.

Fontes

https://amp.cnn.com/cnn/2023/09/19/americas/lula-unga-2023-brazil-intl-latam/index.html

https://www.un.org/en/high-level-week-2023

https://spotify.link/qwtYqwsQpDb

https://news.un.org/pt/story/2023/09/1820017