Escrito por: Isadora Prada Ratti
Panorama Geral
Nos dias 8 e 9 de agosto de 2023, a cidade de Belém (PA) recebeu os 8 países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para inaugurar uma nova política de desenvolvimento sustentável e proteção das florestas tropicais. Compareceram à Cúpula da Amazônia os chefes de Estado da Bolívia, Brasil, Colômbia, Guiana e Peru, enquanto os presidentes do Equador, Suriname e Venezuela mandaram representantes em seus lugares.
O evento abriu espaço para o protagonismo dos países que integram a Amazônia, permitindo-lhes propor soluções cooperativas em prol da preservação da floresta com base nos princípios e valores sul-americanos. Sendo assim, o compromisso estabelecido pelos países da OTCA na Cúpula pretende garantir a ação conjunta de um plano comum, alinhando os objetivos e interesses perante o futuro da Amazônia. O consenso, no entanto, não é algo fácil de ser atingido, uma vez que os países da Organização divergem em alguns tópicos no que tange ao limite entre exploração e desenvolvimento sustentável do meio ambiente, o que gerou controvérsias e debates durante a Conferência de Belém.
Nos dias que antecederam a Cúpula, a cidade de Belém sediou manifestações culturais, seminários, debates e outras iniciativas para fomentar o diálogo e a construção de ideias e estratégias, compondo o projeto “Diálogos Amazônicos”. Essa atividade contou com a participação das comunidades locais e populares na formulação de propostas para a região, buscando integrar ao ambiente internacional os pareceres dos povos diretamente envolvidos em suas decisões. Além disso, do lado de fora do centro de convenções, ecoaram protestos em repúdio à violência em territórios indígenas e à exploração de petróleo e outros recursos naturais na Amazônia.
O papel do Brasil
Para dar abertura às sessões de discussão, o presidente do Brasil, Lula, proferiu um discurso acerca da importância da regionalização e apropriação da conversa sobre o destino da Amazônia pelos países que a abrigam, afastando as ambições estrangeiras sobre a floresta. O anfitrião ressaltou as políticas preservacionistas de seu governo e criticou as medidas de seu antecessor, Jair Bolsonaro, na condução da pauta ambiental, expressando seu desejo em retomar as atividades brasileiras em prol da biodiversidade e do povo indígena que tanto sofre com a negligência de suas origens e princípios.
Dentre as principais metas estabelecidas pelo Brasil, país que comporta a maior parte do território amazônico, estão: zerar o desmatamento até 2030, liderar a produção de fontes limpas e renováveis na transição energética e garantir os direitos dos defensores do meio ambiente. Lula ainda pretende revitalizar o Parlamento Amazônico para que o diálogo com a sociedade civil possibilite que estes e outros projetos se ampliem para os demais países da OTCA, além de garantir que o Observatório Regional Amazônico fornecerá insumos para tais iniciativas.
O plano de desenvolvimento brasileiro também pretende criar o Painel Técnico-Científico Intergovernamental, que, em colaboração com outros organismos internacionais, reunirá pareceres de especialistas sobre o meio ambiente para fundamentar suas ações. O presidente finaliza sua fala inicial com uma mensagem de esperança, descrevendo o “sonho amazônico”, como pode-se observar no trecho a seguir.
“A Amazônia será o que nós quisermos que ela seja. Uma Amazônia com cidades mais verdes, ar mais puro, rios sem mercúrio e a floresta em pé. Uma Amazônia com comida na mesa, trabalho digno e serviços públicos ao alcance de todos. Uma Amazônia com crianças mais saudáveis, migrantes bem acolhidos, indígenas respeitados e jovens mais esperançosos. Uma Amazônia que desperta e toma consciência de si mesma. Esse é o nosso sonho amazônico.”
A polêmica acerca da exploração de petróleo
Descobertas recentes de petróleo na Margem Equatorial, região que abarca a bacia da foz do rio Amazonas e grande parte da floresta, voltaram os olhares da indústria brasileira e do mercado internacional de petróleo e gás para a Amazônia. Essa situação desencadeou o debate acerca dos limites da exploração do meio ambiente para o desenvolvimento econômico da região. Enquanto uns defendem que a atividade petrolífera é uma ameaça para a preservação ambiental, outros argumentam que é possível retirar recursos da floresta sem prejudicar sua conservação.
Esta questão toma palco no Brasil desde 2020, quando os direitos de exploração de petróleo na região foram transferidos para a Petrobrás. A empresa estatal alega que tal movimentação econômica é uma oportunidade para a geração de milhares de empregos e aumento da arrecadação na região, impulsionando sua economia, discurso o qual é reafirmado pelo presidente Lula. Embora esta resolução não tenha sido aprovada pelo Ibama e encontre fortes resistências pelo Ministério do Ambiente brasileiro, ela prossegue sendo passível de aplicabilidade e, por isso, também foi colocada em pauta na conferência de Belém.
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, proferiu duras críticas à possível exploração de petróleo na região amazônica. Além de defender que essa atividade seria prejudicial à conservação da biodiversidade florestal, Petro também infere que ela vai contra a necessidade ambiental de deixar de utilizar fontes de energia sujas e não renováveis, e atenta para a contradição no discurso do presidente Lula que, ao mesmo tempo em que defende tal exploração, diz almejar a efetivação de uma transição energética e o abandono de matrizes poluidoras.
A Cúpula da Amazônia também criou espaço para a divulgação do documento “Amazônia Livre de Petróleo e Gás”, que cobra uma data para o fim da produção de combustíveis fósseis, de maneira geral. As diversas entidades que assinaram a declaração se posicionam contra a exploração de petróleo pretendida tanto na Amazônia brasileira quanto no Parque Nacional do Yasuní, reserva ambiental equatoriana.
Olhando para o futuro
Os oito países presentes na Cúpula assinaram uma carta de intenções intitulada “Declaração de Belém” que estabelece as principais diretrizes e metas estipuladas durante as reuniões. Apesar de não determinar prazos ou indicadores, a declaração demonstra o compromisso e os valores compartilhados dos países em um plano de ação conjunta.
Dentre as pautas abordadas na carta, estão o fortalecimento da OTCA como organismo internacional, a retomada do Parlamento Amazônico, o monitoramento e cooperação na gestão de recursos naturais e hídricos, o combate ao desmatamento e aos crimes ambientais e a mudança no clima. Conjuntamente, são abordados tópicos socioeconômicos, como segurança alimentar e infraestrutura sustentável.
Essa iniciativa demonstra o comprometimento dos países com territórios amazônicos com a sustentabilidade, necessário para permitir que outros países ao redor do mundo retomem políticas de apoio à Amazônia, como fundos para financiar a proteção da floresta. Ademais, a Cúpula desenvolveu expectativas para a COP 30, que ocorrerá em 2025, também em Belém (PA), em outra tentativa de juntar esforços para a proteção de florestas tropicais, trazendo o foco da maior conferência do clima do mundo para a região amazônica.
Fontes
https://www.embrapa.br/cupula-da-amazonia
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