#OLHARINTERNACIONAL: O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO EQUADOR?
Há duas semanas, no dia 17 de maio de 2023, a decisão de dissolução do parlamento equatoriano utilizando um recurso constitucional conhecido como “morte cruzada” pelo presidente Guillermo Lasso, que estava em processo de impeachment, foi noticiada em diversos canais de comunicação. Essa medida prevista por lei foi empregada pela primeira vez na história do país e prevê a dissolução da Assembleia Nacional- sede do poder legislativo- e convoca novas eleições.
O processo de impeachment
Guillermo Lasso, político da direita conservadora, foi reeleito em 24 de maio de 2021. No entanto, no ano presente, sofre sua segunda tentativa de impeachment após uma denúncia de peculato -apropriação ou desvio de verbas ou bens públicos- envolvendo o caso da gestão da estatal Flota Petrolera Ecuatoriana (Flopec). Como resposta, em sua defesa ao Congresso Nacional predominantemente de esquerda, o presidente afirmou sua “total, evidente e inquestionável” inocência, frase contrastante com a ordem da “morte cruzada”, anunciada no dia seguinte. Afinal, porque Lasso impediria o procedimento de impeachment e anteciparia as eleições se a sua ficha está limpa?
Segundo o presidente ex-banqueiro de 67 anos, o uso do mecanismo constitucional se justifica pelo
cenário de crise política e comoção interna. De fato, a desaprovação ao governo supera 80% na capital Quito e na cidade Guayaquil, de acordo com as entrevistas conduzidas pelo Perfiles de Opinión. Alto custo de vida, altas no índice de criminalidade e tráfico de drogas são alguns problemas enfrentados pelo governo. Além disso, fortes protestos indígenas assolaram a capital no ano passado com exigências de redução do preço dos combustíveis e a renegociação das dívidas dos trabalhadores rurais com os bancos, o que ocasionou o primeiro impeachment contra Lasso.
A morte cruzada
Por meio do mecanismo da morte cruzada, o presidente tem a capacidade de dissolver o parlamento. Assim, ele governa o país por decretos-lei até a convocação de novas eleições presidenciais. Essas eleições devem ocorrer dentro de um prazo de seis meses, encerrando antecipadamente o mandato de Lasso. Durante esse período, os funcionários do Legislativo perderam suas funções e só retornarão ao gabinete no fim de outubro, conforme determinado pelo calendário do CNE. No que diz respeito ao novo pleito, está agendado para o dia 20 de agosto. Notavelmente, Lasso não expressou interesse em participar da disputa nas urnas equatorianas.
Reações e perspectivas
O chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas do Equador Nelson Preano apoiou o recurso aplicado pelo presidente. Ele fez um pronunciamento proferido ao lado dos representantes das três forças militares, destacando a constitucionalidade da decisão. Além disso, em suas palavras, os militares e a polícia “têm e manterão seu respeito absoluto pela constituição e pela lei”.
Simpatizantes do partido se reuniram em frente à Assembleia após o acionamento do decreto. Eles estavam com bandeiras do Equador e cartazes com os dizeres “Viva a democracia”. Em contrapartida, líderes das organizações indígenas da oposição afirmam que estarão em vigia permanente dos decretos emitidos pelo presidente, de modo a assegurar os interesses do povo e da democracia equatoriana. Nesse sentido, demonstram uma postura de constante monitoramento e comprometimento com os princípios democráticos.
Nos últimos dias, divulgaram-se alguns pré-candidatos à presidência. Entre eles, está o presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) Leonidas Iza, Yaku Pérez, candidato nas eleições de 2021 e o empresário Daniel Noboa.
Fontes:
https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/05/17/quem-e-guillermo-lasso-presidente-do-equador.ghtml
https://www.perfilesdeopinion.com/
https://www.washingtonpost.com/world/2023/05/19/guillermo-lasso-interview-ecuador/
Share this content:
