País Basco: Independência, Autonomia e Integração
Por Gabriela Abarca e Lorena Parra
Este artigo é resultado de trabalho coletivo. Todos os autores contribuíram igualmente.
O Que é o País Basco?
Os bascos são um povo muito antigo de tradição linguística e cultural muito diferente de seus vizinhos. Pouco mais de 2 milhões ocupam uma região de 20 mil quilômetros entre a Espanha e a França em sete províncias: quatro administradas e pertencentes ao território espanhol que são Vizcaya, Guipúzcoa, Álava, integrando a Comunidade Autônoma Basca, e Navarra (auto-governo denominado País Basco do Sul); e três administradas pelo Estado francês de nome Labourd, Baixa Navarre e Soule. Suas principais cidades são a capital Vitoria-Gasteiz, Bilbao, Pamplona, Guernica, San Sebastián ou também Donostia, e Getaria. Pode ser escrito Basco ou Vasco, por causa da pronúncia.
Sua história remonta desde o século XV, sendo uma das culturas mais bem preservadas ao longo do tempo e um motivo de muito orgulho para seus nativos. A língua basca, ou Euskera, não possui ligação ancestral com outros troncos linguísticos como o latim ou germânico, e por isso se tornou elemento fundamental da existência e resistência desse povo. Tanto que o governo basco criou um símbolo para o encorajamento da população ao estudo do idioma nativo, o Txantangorri, um passarinho comum da região para “dar asas à língua” em especial após a repressão ocorrida durante a ditadura de Franco.
A tradição basca se expande em danças como a Euskal dantzak, poesias improvisadas e recitadas ao público chamadas Bertsolaris, que são parecidas com os repentes aqui do Brasil, na gastronomia pesqueira e produção de vinhos. A herança marítima na construção de barcos também é muito forte localmente.
Foi também casa do grande navegador Juan Sebastián Elcano, um dos primeiros a circum-navegar o mundo em 1522 na Travessia Magalhães, e do designer Cristóbal Balenciaga, referência na moda feminina nos anos 50 e fundador da marca famosa mundialmente que carrega seu sobrenome.
Uma cantiga basca diz:
“O barco da história
movendo-se devagar para o mar,
contra mil ondas essas pessoas
caem e se levantam de novo.
Nosso país é, infelizmente,
cortado em duas partes
mas o mar nos une
no passado, hoje e sempre”. (tradução própria)
Fazendo referência às fronteiras que separam a população do, ainda não independente, País Basco, que fortaleceu seu processo independentista nacionalista na segunda metade do século XX.
Século XIX: Guerras Carlistas e Surgimento do Nacionalismo Basco
As Guerras Carlistas se trataram de guerras civis de 1833 a 1876, divididas em três fases e protagonizadas pelos grupos partidários rivais Carlistas e Cristinos, os quais apoiavam a sucessão do trono do falecido rei da Espanha no Carlos María Isidro de Borbón, autodenominado Carlos V, e na, infante Isabel II de Borbón, respectivamente. Os primeiros, contrarrevolucionários, defendiam que o próximo rei fosse Carlos, já os segundos, defendiam a linhagem de Maria Cristina, a rainha consorte.
A primeira fase da guerra durou sete anos após a derrogação da Lei Sálica, aquela que excluía mulheres da sucessão ao trono, pelo rei Fernando VII em favor de sua filha primogênita Isabel. Sua morte provocou disputas políticas violentas entre conservadores e liberais, levando a guerra até a região basca como sede conquistada pelos carlistas, uma região predominantemente rural que passou a apoiar a causa do grupo pela manutenção do tradicionalismo. A segunda fase começou em 1846 com enfoque na região da Cataluña, mas durou pouco devido aos fracassos das investidas carlistas, em especial, ao não conseguirem que Isabel e Carlos se casassem. Nesse meio tempo, quem reinou foi a Isabel II. A terceira, e última, fase teve início em 1872, quando rainha e rainha-mãe já estavam enfraquecidas politicamente após a Revolução de 1868 que depôs sua linhagem. Como resultado, houve a volta do movimento carlista de cara nova, um novo pretendente ao trono chamado Carlos VII, também da casa Bourbon. No entanto, o rei elegido pelas Cortes Gerais espanholas foi um estrangeiro, Amadeu I, finalizando as disputas ideológicas entre carlistas e cristinos.
As consequências dessas guerras civis para o País Basco foram inúmeras, sendo perdas humanas, construções arrasadas pelas guerrilhas e o sofrimento com o banditismo gerado pelo caos da guerra. Para além das sequelas imediatas, a população basca teve que lidar com significativas perdas permanentes como, por exemplo, o fim dos Fueros, um sistema de organização que dava maior autonomia político-administrativa, fiscal e militar para a região. O governo do novo rei aboliu esses privilégios, visto que ele descendia da linhagem italiana após a reunificação, e começou um forte processo de centralização, o que gerou imenso descontentamento nos bascos. A possibilidade da dissipação de suas tradições e identidade foi catalisador para o nascimento do movimento nacionalista e a partir daí, a luta pela recuperação do autogoverno.
Ainda como efeito do projeto de integração espanhola, muitos migrantes de outras regiões da Espanha, operários advindos da industrialização, começaram a chegar nas zonas bascas e formar distritos onde a língua espanhola prevalecia. Tal assentamento provocou insatisfação na população local, extremamente conservadora e católica, e configurou uma ameaça à preservação de sua tradição. Nesse contexto, o Partido Nacionalista Vasco (PNV) foi fundado em 1895 buscando a independência do país Basco e a retomada dos valores rurais e tradicionais. Durante essa década há o surgimento da ideia de que os bascos eram uma raça e não uma mera consequência do nascimento no território, moldando o espírito dos bascos para o próximo século.
O movimento criou as bandeiras das sete províncias e a união delas, que hoje ainda é a bandeira local: o fundo vermelho simboliza o povo basco, a cruz verde representa o Carvalho de Guernica, um símbolo de liberdade, e a cruz branca simboliza a fé católica. O lauburu, ou cruz basca, é um símbolo cultural proeminente que representa a união das quatro províncias do País Basco e é considerado um talismã de boa sorte. Na imagem aparece o lema basco “Euskal Herria” que é o nome dado pelos bascos à sua terra natal e significa “a terra da língua basca”.
Século XX: A Ditadura de Franco e o Surgimento do ETA
Em 17 de julho de 1936, uma tentativa fracassada de golpe militar deu início a Guerra Civil Espanhola, após um grupo de rebeldes militares nacionalistas liderados pelo General Francisco Franco derrubarem o governo republicano. O conflito durou até 1939, onde a vitória dos nacionalistas instaurou uma ditadura e Franco assumiu o poder, dissolvendo a chamada Segunda República e estabelecendo um Estado autoritário, nacionalista e católico, com forte repressão a opositores. Durante a guerra, a grande maioria das forças bascas lutou ao lado dos republicanos, o que fez com que, uma vez instaurado o novo regime, a língua e a cultura basca fossem proibidas, suas instituições e organizações políticas abolidas (em menor grau em Alava e Navarra, únicas províncias que apoiaram o lado nacionalista da guerra), e pessoas mortas, torturadas e presas, vítimas de censura e perseguição política.
Mais de 20 anos haviam se passado quando, em julho de 1959, um grupo de jovens frustrados com a fraca oposição que o Partido Nacionalista Basco fazia à ditadura franquista decidiram fundar uma nova organização socialista e pela independência do País Basco, chamada Euskadi Ta Askatasuna (em basco, Pátria Basca e Liberdade), que ficou conhecida pela sigla ETA. Durante os anos 1960, o grupo evoluiu lentamente para uma organização paramilitar separatista, se fortalecendo em sua luta armada e, em 1973, assassinam Luis Carrero Blanco, candidato à presidência e apontado como um dos sucessores de Franco.
Em novembro de 1975, com a morte de Franco, a Espanha iniciou sua transição democrática, na mesma época da criação da Koordinadora Abertzale Sozialista (KAS), uma coalizão de organizações pela independência do país basco que incluía o ETA e ficou conhecida também como Movimento de Libertação Nacional Basco. Uma nova constituição espanhola foi aprovada em 1978, que deu ao país basco o título de Comunidade Autónoma. Entretanto, tanto as organizações quanto o povo basco consideraram as liberdades concedidas pela nova constituição insuficientes para os objetivos de independência do País Basco, o que levou o ETA a intensificar sua campanha armada nos anos seguintes; estima-se que cerca de 230 pessoas morreram em atentados realizados pelo grupo entre 1978 e 1981.
Em dezembro de 1983, após a eleição de Felipe González como novo presidente da Espanha, houve a criação dos chamados Grupos Antiterroristas de Libertação, um esquadrão paramilitar dedicado a combater o ETA. Entre 1983 e 1987, cerca de 30 membros da organização foram assassinados pelo GAL. As décadas de 1980 e 1990 ficaram marcadas por diversos atentados e tentativas fracassadas de cessar-fogo, que minaram o apoio popular ao ETA e reforçaram a imagem violenta do grupo, classificado como organização terrorista não apenas na Espanha, mas também por países como França, Inglaterra e EUA.
Século XXI: O Fim das Atividades Armadas do ETA e o Debate sobre a Independência e a Identidade Basca
No inicio dos anos 2000, o ETA continuava provocando atentados e houve o fortalecimento do combate ao seu apoio também na esfera política: em 2003, houve a proibição das atividades políticas do Batasuna, partido ligado ao ETA e fundado em 1978. Em 2006, o grupo realizou seu mais famoso atentado, uma explosão de um carro-bomba no Aeroporto de Madri-Barajas que matou duas pessoas e deixou ao menos 19 feridas. Essa sucessão de acontecimentos levou o governo espanhol a intensificar seus planos de caça à organização: só no primeiro semestre de 2010, mais de 50 líderes do ETA foram presos.
Em 17 de outubro de 2011, uma conferência foi convocada na cidade de San Sebastian, conhecida como Conferência de Aiete (nome do palácio em que se realizou) para discutir as negociações fracassadas de paz no País Basco e propor um novo cenário. Na reunião, estavam presentes o ex-secretário-geral da ONU e Prêmio Nobel da Paz Kofi Annan, Gerry Adams, Jonathan Powell, os ex-primeiros-ministros Bertie Ahern (Irlanda) e Gro Harlem Brundtland (Noruega), além do francês Pierre Joxe, que produziram uma lista de cinco recomendações para “conduzir um processo de paz” e ofereceram sua mediação. A primeira recomendação, negociada previamente, convidava o ETA “a declarar publicamente a suspensão definitiva de qualquer ação armada e a buscar o diálogo com os governos da Espanha e da França”. Três dias depois, o grupo anunciou o fim de suas ações armadas.
Foi o início de um longo e complexo processo de desarmamento. Inicialmente delegado aos governos de França e Espanha, o que se observou foi um cenário de inércia e recusa, por parte de ambos os Estados, em organizar ou facilitar essa iniciativa. Somente com movimentação e pressão da sociedade civil em ambos os países, incluindo a atuação de organizações como o Coletivo de Vítimas do Terrorismo no País Basco (Covite), o processo de desarmamento voltou a ser conduzido em 2017. Em 3 de Maio de 2018, o ETA publicou uma carta anunciando o fim de suas atividades, onde reconheceu os “graves danos causados durante sua luta armada” e pediu perdão às vítimas “sem responsabilidade” no conflito.
Atualmente, a sociedade basca continua apoiando forças independentistas, como mostra o avanço do partido de esquerda separatista El Bihdu. Entretanto, segundo o professor de Ciência Política Braulio Gómez, da Universidade de Deusto, em Bilbao, “A realidade basca não tem nada a ver com a realidade espanhola no que toca às perceções que existem sobre o EH Bildu ou o terrorismo. Aqui em Euskadi [País Basco], 99% da sociedade sabe que a ETA não existe mais e que o EH Bildu não tem nada a ver com a ETA”.
Em suma, ainda que a autonomia do País Basco continue sendo um tema central de debate na região, seu foco está cada vez mais em vias democráticas e institucionais para avançar demandas separatistas. Mais recentemente, o governo espanhol liderado por Pedro Sánchez, firmou acordos com o PNV para garantir apoio parlamentar, oferecendo mais autonomia à comunidade basca e anistia a separatistas, fortalecendo que pode haver um equilíbrio entre a autonomia regional e unidade do Estado espanhol.
Referências
https://facom.ufba.br/com112_2000_1/geo_on_line/povo_basco.htm
https://super.abril.com.br/mundo-estranho/o-que-e-o-pais-basco
https://thelandofthebasques.com/what-is-the-basque-country
https://www.bbc.com/portuguese/vert-tra-40777620
https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2011/01/110110_eta_historia_fn
https://diplomatique.org.br/no-pais-basco-a-luta-pela-paz
https://www.historiasinpretensiones.com/2022/10/las-guerras-carlistas.html
https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerras_Carlistas
https://authenticbasquecountry.com/l/ikurrina-the-basque-flag
https://www.jusbrasil.com.br/artigos/pais-basco/934201054
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