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Sistema Eleitoral Americano: Plantão Eleições Americanas

Donald Trump y Kamala Harris participaron de un tenso debate el pasado martes 10 de septiembre (Foto: AFP)

Sistema Eleitoral Americano: Plantão Eleições Americanas

Em parceria com o grupo Estudos de Política em Pauta da USP (EPEP), o Laboratório de Análise Internacional Bertha Lutz da USP (LAIBL) postará uma série de artigos e posts nas mídias sociais sobre as Eleições Americanas. Clique aqui para acessar mais artigos produzidos em conjunto. A seguir, vamos explicar como funciona o sistema eleitoral americano.

Como funciona o sistema eleitoral americano? 

Como muitos sabem, o sistema eleitoral americano é um diferente do que estamos acostumados aqui no Brasil. Nesse artigo, iremos detalhar como funciona esse sistema para melhor compreender a corrida eleitoral nas eleições presidenciais que acontecerão em 5 de  novembro desse ano de 2024. Veja a seguir o calendário das eleições. 

Fonte: Ballotpedia

Eleições Primárias

As eleições primárias e os caucuses (reuniões em que os eleitores se reúnem para discutir e escolher seus candidatos) são processos destinados a determinar os candidatos dos partidos Republicano e Democrata que disputarão as eleições gerais. As eleições primárias são uma série de eleições estaduais, após elas acontecerem, é feito um congresso nacional.  As primárias influenciam diretamente a eleição final, mas permitem que os cidadãos participem na escolha dos candidatos que estarão na cédula de votação no final do ano. Após essas etapas, na convenção nacional, que aconteceu em julho deste ano, cada partido nomeia seu candidato oficial para disputar as eleições presidenciais.

Neste ano, as eleições primárias aconteceram durante o mês de março. Joe Biden foi eleito candidato dos Democratas. Outros potenciais concorrentes, como o deputado Dean Phillips e a escritora Marianne Williamson também concorreram, mas desistiram. No partido Republicano, o ex-presidente Donald Trump foi o principal candidato, embora Nikki Haley, ex-governadora da Carolina do Sul, tenha recebido considerável apoio. Haley, no entanto, desistiu da corrida, embora tardiamente em comparação com outros candidatos republicanos.

Fonte: CNN Politics

Apesar da competição interna, tanto Joe Biden quanto Donald Trump venceram as primárias com relativa facilidade. As primárias ocorrem em um número limitado de estados e geralmente não possuem ampla participação. Alguns estados realizam primárias abertas, onde qualquer eleitor pode votar, enquanto outros têm primárias fechadas, nas quais apenas eleitores registrados no partido podem participar. Com base no número de votos que cada candidato recebe, é alocado um número proporcional de delegados para representá-los na convenção nacional em julho.

O objetivo das primárias é permitir que os partidos escolham seus candidatos para as eleições gerais e garantir a participação dos eleitores na seleção desses candidatos.

Convenções Democrata e Republicana

O principal objetivo das convenções é formalizar a escolha dos candidatos presidenciais dos partidos, bem como definir o candidato a vice-presidente e a plataforma do partido, que é um documento detalhando as posições políticas e sociais do partido. Durante as convenções, os delegados, que foram selecionados com base nos resultados das primárias e caucuses, se reúnem para votar no candidato presidencial. Na primeira rodada de votação, os delegados votam no candidato que foi escolhido nas primárias e caucuses. Se um candidato obtiver a maioria necessária dos votos dos delegados, ele é oficialmente nomeado como o candidato presidencial do partido. 

As convenções são importantes por servir como um espaço para novas figuras políticas se projetarem para o país e para o resto do mundo. Nela, os candidatos se apresentam, fazem discursos, são apoiados por grandes figuras do partido e falam sobre seu plano de governo. 

Neste ano, a convenção Republicana aconteceu no estado de Wisconsin, em Milwaukee,  de 15 a 18 de julho, enquanto a convenção democrata aconteceu em Chicago no Illinois, de 19 a 22 de outubro. 

Fonte:  REUTERS/Callaghan O’hare

Após sofrer uma tentativa de atentado dias antes da convenção do Partido Republicano, durante um comício na Pensilvânia, Donald Trump compareceu à convenção com um curativo e deu início aos quatro dias de eventos. O político foi oficialmente confirmado como o candidato do partido Republicano, com o senador de Ohio, J.P. Vance, anunciado como seu vice.

Foto: REUTERS/Elizabeth Frantz

A convenção do Partido Democrata marcou a oficialização de Kamala Harris, atual vice-presidente, como candidata à presidência pelo partido, e de Tim Walz, atual governador de Minnesota, como seu vice. A nomeação  ocorreu após a desistência do presidente Joe Biden, que anunciou seu apoio a Kamala Harris em 21 de julho. A convenção é um momento importante para a candidata promover sua campanha política, ela recebeu apoio em discursos de importantes figuras do partido democrata, incluindo o próprio Joe Biden, Hillary Clinton e o casal Obama.

Eleição geral

O dia da eleição ocorre após as primárias e as convenções partidárias, na segunda terça-feira de novembro, dia estipulado pela constituição. É quando os eleitores de todos os estados podem votar diretamente nos candidatos à presidência e seus respectivos vices. Apesar de votar em seus candidatos preferidos, o número absoluto de eleitores não garante a vitória ao postulante ao cargo, uma vez que a decisão é feita pelo colégio eleitoral. 

O Colégio eleitoral é composto por delegados de cada estado, o número de delegados é baseado na população de cada região e seus representantes no congresso (Senadores e Deputados), ou seja, cada estado tem uma espécie de “peso” diferente de acordo com a quantidade de eleitores. 

Além disso, o vencedor em cada estado, leva todos os votos dos delegados da região. Ou seja, o partido vencedor na Califórnia, ainda que por uma vantagem mínima, tem todos os 55 votos contados em seu favor, por exemplo. Essa dinâmica molda as estratégias de campanha dos candidatos, fazendo com que priorizem regiões mais populosas. Uma exceção a essa regra chamada de “Winner takes all” são os estados do Maine e Nebraska, que dividem os votos dos delegados proporcionalmente.

Houveram alguns casos de candidatos que apesar da vantagem numérica, perderam as eleições em função desse sistema, como a Hillary Clinton em 2016 e Al Gore em 2000, que tinha mais de meio milhão de votos populares de vantagem, mas foi derrotado por seu rival  político George W. Bush.

Os Swing States, (Estados-Pêndulo) são aqueles que não possuem uma tendência histórica democrata ou republicana muito clara. Nessas regiões a disputa eleitoral é mais acirrada, uma vez que a vantagem nesses locais pode garantir um número expressivo de votos no colégio e mudar o rumo das eleições.

Os classificados como Swing States somam cerca de 94 votos, Arizona, Geórgia, Michigan, Nevada, Carolina do Norte, Pensilvânia e Wisconsin estão entre os estados- pêndulo.

Por fim, depois dos votos populares, os delegados se reúnem para votar oficialmente no presidente. O candidato que vencer no Colégio Eleitoral é nomeado presidente e a posse ocorre no dia 20 de janeiro do ano seguinte.

Escrito por: Jullia Diovana e Lucas Reis

Referências:

https://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_informativo/bibli_inf_2006/Intertemas_n.14.12.pdf

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/sistemas-de-governo-formas-de-governo-e-formas-de-estado/619621721

https://portal.pucrs.br/blog/eleicoes-dos-estados-unidos/

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cxxzk1egp3go

https://exame.com/mundo/eleicoes-eua-2024-entenda-como-funciona-todo-o-processo-das-primarias-a-posse/

https://g1.globo.com/mundo/eleicoes-nos-eua/2024/noticia/2024/08/19/comeca-convencao-nacional-partido-democrata.ghtml

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  • Jullia Diovana Schwenck

    Sou estudante de graduação em Relações Internacionais na Universidade de São Paulo (USP). Sou apaixonada por estudar e produzir de conteúdo sobre política internacional. Tenho um interesse particular em temas relacionados à Ásia, com foco especial na China e Oriente Médio.