Orgulho LGBT Internacional 🌈 #02 Newsletter Globalidades

O LAI Bertha Lutz preparou uma newsletter incrível para você se manter informado sobre os principais temas que podem cair em seu vestibular. A cada mês enviaremos um e-mail com as principais notícias do período, um aprofundamento de um macrotema que pode aparecer em questões e temas de redação, e, para finalizar, algumas questões de prova resolvidas para te ajudar a estudar! O tema desta segunda edição será Orgulho LGBT Internacional , super atual e tem se mostrado cada vez mais presente nos exames!

Acesse aqui a primeira edição com as notícias do mês de maio e o tema de mudanças climáticas. Se cadastre aqui para receber.

Notícias do mês de junho

Pacto militar entre Rússia e Coreia do Norte 🤝

Rússia e Coreia do Norte assinaram um pacto de ajuda militar mútua, isso significa que caso a Rússia seja atacada militarmente, a Coreia tem o dever de defendê-la e vice-versa. Um pacto semelhante ocorreu durante a Guerra Fria, em 1961, quando a Rússia era a antiga União Soviética e possuía um governo socialista aliado à Coreia do Norte, que havia se tornado socialista após a Guerra da Coreia (1950-1953).

Morte de milhares na peregrinação a Meca 🚨

O aumento das temperaturas globais, como as temperaturas recordes durante o Hajj na Arábia Saudita, resultaram na morte de mais de 1.300 peregrinos que fizeram sua jornada até a cidade sagrada de meca. A peregrinação a Meca, conhecida como Hajj, é uma das cinco obrigações fundamentais do Islã que todo muçulmano deve realizar ao menos uma vez na vida. Esse tema pode ser explorado em questões sobre mudanças climáticas, seus impactos e sobre civilizações islâmicas, suas práticas religiosas e culturais.

Tentativa de golpe militar na Bolívia 🪖

No dia 26 de junho (quarta-feira), a Bolívia sofreu uma tentativa de golpe de Estado pelas Forças Armadas. Soldados e veículos militares ocuparam a Plaza Murillo, em La Paz, sob o comando de Juan José Zúñiga, ex-comandante do Exército boliviano, e chegaram a invadir o palácio presidencial. Entretanto, o movimento foi rapidamente contido e Zúñiga, detido. Setores da população mobilizaram-se nas ruas protestando contra a tentativa de golpe em algumas cidades do país, inclusive em La Paz. De acordo com o Ministro da Justiça da Bolívia, Iván Lima, Zúñiga pode ser condenado com até vinte anos de prisão para responder pelos seus crimes de atentado contra a democracia e a Constituição.

União Europeia aplica sanções ao gás russo 💶

No dia 24 de junho foi aprovado pelos países da União Europeia um novo pacote de sanções contra a Rússia, englobando, pela primeira vez, a exportação de gás russo. Essas medidas visam reduzir as receitas russas advindas do gás natural em resposta ao conflito que continua intenso e violento na Ucrânia, entretanto, especialistas afirmam que o impacto real dessas novas sanções não será elevado, visto que os países da Europa continuarão a comprar e usufruir o gás russo como fonte de energia.

Presidente da França dissolve o Parlamento Francês 🏦

O presidente francês, Emmanuel Macron, decidiu dissolver o parlamento francês no dia 6 do mês de junho. Foram convocadas eleições antecipadas após a vitória do partido de extrema-direita Rassemblement National (RN) liderado por Marine Le Pen nas eleições do Parlamento Europeu. A ascensão da extrema-direita na política europeia e suas implicações podem ser questões de vestibular.

Orgulho LGBT Internacional

Por quê o mês de Junho?

O Dia Internacional do Orgulho, celebrado anualmente em 28 de junho, comemora a diversidade e a luta por direitos da comunidade LGBTQIA+. A data marca um momento crucial na história da comunidade: a Revolta de Stonewall, ocorrida em 1969 na cidade de Nova York.

Tudo começou no bar Stonewall Inn, fundado por “Fat Tony” Lauria como um refúgio para a comunidade LGBTQIA+ em meio a leis conservadoras anti-homossexuais da época. Em 28 de junho de 1969, uma batida policial no local desencadeou uma série de protestos que se estenderam por seis dias. A repressão policial contra pessoas transgênero, drag queens e drag kings, acusados de travestismo, gerou revolta e resistência.

Manifestantes tomaram as ruas, bloqueando-as e enquanto gritavam frases como “poder gay” e “queremos liberdade agora”. O confronto resultou em 21 prisões e uma morte, mas também acendeu a chama de um movimento global por igualdade. No ano seguinte, a primeira marcha do “Dia da Libertação da Rua Christopher” foi realizada, marcando o início das Paradas do Orgulho que se tornaram símbolo da resistência e da busca por igualdade da comunidade LGBTQIA+ em todo o mundo.

Impacto Internacional – a comunidade mundo afora

Os protestos e pressões do movimento LGBTQIA+ ao longo das últimas décadas foram essenciais para que diversos direitos fundamentais fossem alcançados em grande parte do mundo. Ilustração disso é a legalização do casamento homoafetivo em diversos países, como nos Estados Unidos, em 2015, na França, em 2013, e na Argentina, em 2010 – sendo, inclusive, o primeiro país latino-americano a realizar tal ação. Outra relevante conquista do movimento foi a criminalização da LGBTfobia desde 1994, na Noruega, de 1996, no Canadá, e de 2019, no Brasil, que foi o 43º país a fazê-lo.

No entanto, ainda há repressão em uma significativa quantidade de países. Em 64 Estados, dos quais a maioria é localizada no Oriente Médio, na África e na Ásia, a homossexualidade é vista como crime, e em 12 países pessoas da comunidade LGBTQIA+ estão sujeitas a penas de morte. Além disso, o fortalecimento do conservadorismo em anos recentes tem ameaçado os direitos já conquistados, a exemplo do PL 5167/2009 no Brasil, que pode reverter a legalidade do matrimônio homoafetivo no país.

Quais são as lutas atuais do movimento?

O movimento LGBTQIA+ não é centralizado, de forma que é muito difícil afirmar com exatidão quais são aspautas principais do Movimento LGBT. Isso se dá, principalmente, porque os diferentes contextos sociais e políticos de cada país demandam uma atuação diferente. Entretanto, existem diversos objetivos comuns aos movimentos ao redor do mundo, como:

• Criminalização da LGBTfobia;
• Fim da criminalização da homossexualidade;
• Reconhecimento social da identidade de gênero;
• Fim do tratamento das identidades trans como patologias;
• Fim dos tratamentos de “cura gay”;
• Casamento civil igualitário;
• Permissão para casais homoafetivos adotarem crianças;
• Respeito à laicidade do Estado e fim da influência religiosa nos processos políticos;
• Políticas públicas pelo fim da discriminação;

Fim dos estereótipos LGBT na mídia e representatividade da comunidade nos meios de comunicação.

Questões de vestibulares resolvidas

(UNICAMP – 2022)

No Brasil, um exemplo de história que precisa ser narrada é a dos movimentos em defesa dos direitos que hoje reconhecemos como movimentos LGBTQIA+. Tais movimentos eclodiram como um ato de resistência em plena ditadura civil-militar, marcada pela repressão e por ideais conservadores. Naquele contexto, a busca por visibilidade passou a ser compreendida como um dos elementos fundamentais para a conquista da cidadania. Entre outras coisas, os ativistas defendiam que os direitos políticos, sociais e civis tornam-se socialmente legítimos para os cidadãos quando envolvem o direito aos meios de comunicação e à livre expressão.

(Baseado em Vinicius Ferreira e Igor Sacramento, Editorial: Movimento LGBT no Brasil: violências, memórias e lutas. Reciis – Rev Eletron Comun Inf Inov Saúde. 2019 abr.-jun.13(2): p. 234-239.)

A partir da leitura do texto, assinale a alternativa correta acerca da historicidade dos movimentos políticos identitários e suas estratégias políticas de ação.

(a) Esses movimentos eclodiram na segunda metade do século XX, foram perseguidos e silenciados pela ditadura militar e retornaram à cena pública após a instauração de um regime democrático. Incorreta – não se pode afirmar que os grupos da comunidade LGBTQIA+ tiveram sua militância completamente silenciada durante a Ditadura Militar brasileira; muito menos pode-se dizer que tais grupos só tenham retornado à atividade no período posterior à redemocratização. Os grupos LGBTQIA+ sempre estiveram presentes e ativos em suas lutas por visibilidade e direitos.

(b) Por sua capacidade de obter alcance social, desde a década de 1970, as mídias são ferramentas para a construção de uma cidadania plena, sendo a busca por visibilidade, portanto, uma das estratégias de ação do movimento LGBTQIA+. Correta

(c) O Brasil do século XX construiu-se como uma democracia racial, o que garantiu aos movimentos políticos e identitários nacionais o acesso aos direitos civis, políticos e sociais, esvaziando as agendas dos militantes LGBTQIA+. Incorreta – ainda que socialmente difundida, a afirmação de que o Brasil consolidou uma democracia racial trata-se de um mito. A idéia de que a discriminação étnica no Brasil nunca fundamentou-se no racismo estrutural não encontra legitimidade na atual Sociologia. Ainda, é incoerente afirmar que uma suposta democracia racial teria suprimido a agenda de lutas pautadas pelos movimentos LGBTQIA+.

(d) Na atualidade, a onda de crimes de homofobia e transfobia estimulam o movimento LGBTQIA+ a rever a pauta da visibilidade dos sujeitos, tornando a militância mais discreta e voltada para o espaço privado da ação dos indivíduos. Incorreta – uma das principais formas de luta dos movimentos LGBTQIA+ na contemporaneidade continua a ser a busca por maior visibilidade dos membros de sua comunidade. Portanto, o combate à discriminação e à violência é feito a partir do incentivo ao diálogo e à inclusão.

(ENEM – 2010)

TEXTO I

“Pecado nefando” era expressão correntemente utilizada pelos inquisidores para a sodomia. Nefandus: o que não pode ser dito. A Assembléia de clérigos reunida em Salvador, em 1707, considerou a sodomia “tão péssimo e horrendo crime”, tão contrário à lei da natureza, que “era indigno de ser nomeado” e, por isso mesmo, nefando.

NOVAIS, F.; MELLO E SOUZA L. História da vida privada no Brasil. V. 1. São Paulo: Companhia das Letras. 1997 (adaptado).

TEXTO II

O número de homossexuais assassinados no Brasil bateu o recorde histórico em 2009. De acordo com o Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais (LGBT – Lés – bicas, Gays, Bissexuais e Travestis), nesse ano foram registrados 195 mortos por motivação homofóbica no País.

Disponível em: www.alemdanoticia.com.br/utimas_noticias.php?codnoticia=3871. Acesso em: 29 abr. 2010 (adaptado).

A homofobia é a rejeição e menosprezo à orientação sexual do outro e, muitas vezes, expressa-se sob a forma de comportamentos violentos. Os textos indicam que as condenações públicas, perseguições e assassinatos de homossexuais no país estão associadas

(a) à baixa representatividade política de grupos organizados que defendem os direitos de cidadania dos homossexuais. Incorreta – a baixa representatividade política histórica da comunidade LGBTQIA+ no Brasil e no mundo pode ser entendida como um empecilho em sua luta por cidadania e direitos. No entanto, é incorreto estabelecer uma relação de causalidade nesse sentido, pois o preconceito e a discriminação têm raízes sociais e antropológicas que se mostram estruturalmente presentes na sociedade. Ainda, essa baixa participação política – que vem começando a se transformar na contemporaneidade – pode ser explicada justamente pela exclusão e perseguição social que esses públicos sofreram ao longo de nossa história.

(b) à falência da democracia no país, que torna impeditiva a divulgação de estatísticas relacionadas à violência contra homossexuais. Incorreta – de forma alguma, é possível afirmar que a perseguição e os assassinatos de homossexuais no Brasil sejam relacionados à falência democrática. Pelo contrário, a redemocratização e o consequente processo de maior inclusão e visibilidade da comunidade LGBTQIA+ abriu margem para uma formalização do combate ao preconceito, que, por vezes, se dá por meio de políticas públicas embasadas em censos e dados estatísticos.

(c) à Constituição de 1988, que exclui do tecido social os homossexuais, além de impedi-los de exercer seus direitos políticos. Incorreta – a Constituição Federal de 1988, apesar de originalmente não dar tanto enfoque aos homossexuais e à comunidade LGBTQIA+, nunca, de fato, estabeleceu limitações ou exclusões ao exercício dos direitos políticos destes. Posteriormente, o Judiciário brasileiro protagonizou esforços pela defesa dos grupos LGBTQIA+, promovendo a criminalização da homofobia.

(d) a um passado histórico marcado pela demonização do corpo e por formas recorrentes de tabus e intolerância. Correta

(e) a uma política eugênica desenvolvida pelo Estado, justificada a partir dos posicionamentos de correntes filosófico-científicas. Incorreta – políticas eugenistas são mais associadas a uma tentativa forçosa de diferenciação étnico-racial com a finalidade de se justificar formas de discriminação e manter mecanismos de desigualdade e marginalização social.

Redatores: Vitória Benuthe, Laura Burgos, Rita Valentim, Sofia Lagares, Sophia Rodrigues, Luiza Krueger, Maria Luiza Almeida, Jullia Diovana e Guilherme Akio