Bicentenário de Independência da Bolívia
Por Laura Burgos e Lorena Parra
Este artigo é resultado de trabalho coletivo. Todos os autores contribuíram igualmente.
200 anos de Libertação
Finalizando os bicentenários das independências latinoamericanas, a Bolívia comemorou na última quarta-feira (06/08) os duzentos anos da primeira Carta Magna do país, que oficializou sua emancipação após a Batalha de Ayacucho, em dezembro de 1824. No entanto, o país também inaugurou a temporada latinoamericana de celebrações no ano de 2009, já que na cidade de Sucre – à época Chuquisaca – na Bolívia, foi dado o primeiro grito de independência, iniciando os 16 anos de lutas sangrentas comandadas por Bolívar pela liberdade da América Espanhola.
A Dominação Espanhola
O Império Inca, conhecido como Tahuanatinsuyu – ou império das quatro direções – abrangia desde o sul da atual Colômbia até o norte dos presentes Argentina e Chile e era habitado por dezenas de grupos étnicos distintos e com culturas diversas, como os aymaras e os collas.
Pouco antes da chegada dos espanhóis, o Império inciou uma guerra civil entre os irmãos Huáscar e Atahuallpa pela sucessão, que culminou na vitória do segundo. Sabendo das riquezas e do enfraquecimento do Império, o colonizador espanhol Francisco Pizarro partiu em expedição à essa região. A expedição foi recebida pacificamente pelos incas, contudo, após a resistência à conversão ao catolicismo, iniciou ataques contra os nativos, com batalhas que terminariam com o massacre da população e a prisão de Atahuallpa, o último Inca, na Batalha de Cajamarca (1532).
Após a invasão de Pizarro e a execução de Atahuallpa, foi estabelecido o Vice-Reino do Peru, território que comportava o que hoje se conhece como Peru, Bolívia, Equador, partes do Chile e da Colômbia, Paraguai e Argentina.
Já no ano de 1545, foram descobertas as minas de prata em Potosí, acontecimento que pautaria a história da região e do império desde então. As riquezas descobertas atraíram colonizadores, gerando também conflitos sobre a primazia da exploração, bem como arrecadações milionárias para a coroa espanhola por direitos de mineração. A nova atividade econômica levou à criação da Real Audiência de Charcas, a autoridade administrativa e jurídica mais importante do Vice-reinado, na atual Sucre. Posteriormente, em 1776, criou-se o Vice-Reino do Rio da Prata com o intuito de evitar o contrabando da prata e assegurar território frente ao vizinho lusitano, abrangendo as regiões que tornaram-se Argentina, Paraguai, Uruguai e partes do Brasil e da Bolívia, passando a Real Audiência para o governo de Buenos Aires.
O trabalho nas minas era realizado por africanos escravizados e por indígenas, em regimes de mita e encomienda, o primeiro consistia em sorteios de nativos que trabalhariam obrigatoriamente durante 4 meses com baixíssima remuneração, enquanto o segundo configurava a concessão de terras e dos povos originários nela presentes para colonizadores em troca de tributos para a metrópole e da cristianização dos nativos. Entretanto, qualquer que fosse o regime de trabalho, as condições insalubres e violências praticadas contra esses povos chegavam a ser fatais. O contato constante com mercúrio, o clima frio das montanhas e os abusos eram a realidade brutal dos trabalhadores, deixando uma marca sombria de repressão colonial na história das colônias.
Nas regiões próximas da Vila Real de Potosí, também se estabeleceram atividades agropecuárias para sustentar a atividade mineira, como a coca em La Paz, a erva-mate do Paraguai, o trigo de Cochabamba e Chuquisaca, bem como a carne da província de Buenos Aires e da Banda Orental (atual Uruguai).
Nessa perspectiva, a sociedade era altamente hierarquizada, com espanhóis peninsulares no topo, seguidos dos criollos – espanhóis nascidos na América – indígenas nobres, mestiços, indígenas e escravizados. Essa divisão, em especial entre espanhóis ibéricos e criollos, tornaria-se importante fator para os ímpetos de emancipação.
Primeiro Grito, Última Independência
No mês de maio de 1809, iniciava-se a Revolução de Chuquisaca, na atual Sucre. Essa revolta foi liderada pelas elites criollas ilustradas, com algum componente popular, e buscava mais autonomia política frente ao contexto das Reformas Bourbônicas, que impuseram maior controle e centralização de poder nas colônias. Nesse contexto, com as invasões napoleônicas na Espanha, em 1808, e a nomeação de José Bonaparte como novo rei, os criollos encontravam uma oportunidade para estabelecerem as próprias administrações, primeiro sob a coroa de Fernando VII mas logo com espírito emancipatório e republicano.
Foram destituídas, então, as autoridades espanholas da Audiência de Charcas e Juntas de Governo locais foram formadas em Charcas e em La Paz, mas logo sufocadas em 1810.
Entretanto, mesmo antes das tentativas criollas de autonomia e independência, havia resistência indígena contra a dominação imperial, cujo movimento mais importante configurou a luta liderada por Tupac Amaru II. Em 4 de novembro de 1780, Amaru capturou e executou o corrigidor de Tinta na cidade de Cusco. A ação foi o início de uma série de revoltas nos Vice-reinos do Peru e do Prata, como a tomada de Ayaviri, a batalha de Pillpinto e de Sangarará. A luta reuniu diversos líderes indígenas, como os irmãos Katari, na região de Potosí e La Paz, que realizaram um cerco à cidade durante meses.
O Vice-rei do Peru, Agustín de Jáuregui, logo mobilizou um exército de 17.000 homens para reprimir os rebeldes, o que levou à execução de Tomás Katari, em 1781. O acontecimento gerou intensa comoção nos rebeldes e repercutiu no massacre de Chuquisaca, bem como no aumento de levantes na região. No fim, as forças espanholas atingiram seu objetivo e brutalmente sufocaram os movimentos insurgentes.
Apesar das derrotas, ambos os movimentos indicariam o início do fim do domínio imperial sob a América espanhola e sobre o que hoje se conhece como Bolívia. O que restou das Juntas formadas em 1809 se reconfigurou em seis exércitos guerrilheiros organizados em zonas rurais, passando a comandar de fato essas regiões, que passaram a ser conhecidas como republiquetas e lideradas por caudilhos. Apesar de não conseguirem expandir sua influência, dado que os movimentos não apresentavam espírito consolidado de união, as resistências seriam essenciais para a manutenção do objetivo emancipatório, defendendo-se das forças realistas durante mais de 15 anos.
Simón Bolívar e a Consolidação da Independência
A atuação de Simón Bolívar foi vital para a consolidação da independência de toda a América espanhola. Líder estrategista e inspirador, guiou diversos exércitos pelas colônias sul-americanas para libertá-las da opressão secular da metrópole. Sua primeira conquista foi a libertação de Caracas em 1813, marcando a segunda República Venezuelana, e a partir dessa vitória, muitas outras se seguiram ao longo de uma década, a Bolívia sendo o último país a ser independente.
Junto com seu general, Antonio José de Sucre, marcharam até Charcas, situada na área central da Bolívia, para derrotar uma das últimas forças contrarrevolucionárias que era o exército do general monarquista Pedro Antonio Olañeta, no que ficou conhecida como a Batalha de Tumusla. Os meses de ataques e contra-ataques duraram de janeiro de 1825 até 25 de abril de 1825 com a vitória de Sucre e a deserção do que restou dos monarquistas.
Depois da consolidação da independência, foi formado um comitê entre as principais lideranças para decidir qual seria o destino da região de Charcas, em que Bolívar era a favor da união com o Perú, e havia mais duas opções: se unir com a Argentina ou a independência. Assim o conselho decidiu pela formação de um novo país e deu-se a proclamação de independência no dia 06 de agosto de 1825.
Sobre a nomeação do país, alguns historiadores acreditam que foi para além de uma homenagem ao herói libertário, mas uma forma de garantir o apoio de Bolívar à independência já que ele era a favor da união de territórios, de modo a apaziguá-lo. Simón Bolívar foi presidente por 5 meses e após “organizar a casa”, com a diminuição de impostos, por exemplo, passou o cargo para Antonio Sucre, o qual permaneceu lá por 3 anos até que surgissem pedidos para que um presidente nativo da Bolívia fosse eleito. O Alto-Peru passou a se chamar República Bolívar, que em outubro consolidou-se, por fim, como Bolívia.
Bolívia Independente (Séculos XIX e XX)
Apesar das grandes expectativas de libertação e crescimento para os novos países que estavam surgindo, as guerras de independência causaram uma onda de depressão econômica devido ao declínio da mineração, maior fonte produtiva da Bolívia. O recém país não tinha capital e tecnologia suficientes para explorar as riquezas da Floresta Amazônica e nem para assegurar a dominância de seus territórios, o que levou à exploração de importantes recursos naturais por outros países como Perú, Grã-Bretanha e Estados Unidos.
Os planos de mudança social também regrediram, já que a elite de generais criollos que estava no poder deu continuidade à taxação abusiva da população indígena. Essa mesma elite se dividiu nos partidos Liberal e Conservador, mudando o rumo político do país a partir de um governo de civis. O partido conservador ficou no poder durante duas décadas (1880-1899) e se concentrou no crescimento econômico da mineração da prata, já que era interesse de seus integrantes, os magnatas da prata. Já o partido liberal, quando assumiu em 1900, deu início à era da exploração de estanho e exportação desse metal às grandes potências industriais, em um país já mais estabilizado.
O século XX começou com a resolução de divergências entre a Bolívia e seus vizinhos, Brasil e Chile, na qual foram cedidos territórios amazônicos (durante o boom da borracha) e costeiros, respectivamente. Esses tratados possibilitaram o governo bolivariano, ainda controlado pelos liberais, a construírem diversas ferrovias pelo país. O sucesso do partido Liberal terminou quando o Partido Republicano deu um golpe de Estado em 1920, uma associação formada por candidatos de fora da política tradicional boliviana. Tal partido permaneceu no poder de 1920 a 1930 e perpassou altos e baixos na economia, devido ao crescimento da produção de estanho durante a primeira Guerra Mundial e com a Grande Depressão, e na política, por causa da rivalidade entre as duas maiores lideranças Republicanas.
Em 1932 deu-se início à trágica Guerra do Chaco, que ocorreu entre a Bolívia e o Paraguai pela disputa pelo território do Chaco Boreal, região rica em petróleo. Uma guerra que durou 3 anos e foi devastadora para o lado boliviano, com 57.000 mortes e grandes perdas territoriais.
Diante dessa derrota, diversos grupos contrários ao governo vigente começaram a se organizar para a destituição de Salamanca, presidente da época. Foi instaurado um regime militar socialista radical, idealizado pelos veteranos da guerra do Chaco, que escreveu uma nova Constituição sob esse viés político em 1938.
Entretanto, tais grupos dissidentes continuaram a planejar ações que os colocassem no poder, as maiores associações chamavam-se Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), com orientação fascista, Partido da Esquerda Revolucionária (PIR), pró partido comunista, e RADEPA (Razão da Pátria), grupo militar. Em 1943, o RADEPA subiu ao poder por um golpe ao presidente civil do grupo de veteranos, e quem assumiu foi um coronel chamado Gualberto Villaroel. Insatisfeitas com o cenário político, ambas facções agiram na derrubada do presidente, Villaroel, em 1946 que culminou em uma revolta sangrenta e na execução deste à frente do palácio presidencial.
Enquanto o PIR falhou em suas tentativas de coalizão com outros partidos mais antigos, o MNR voltou sua campanha política para a mobilização dos votantes indígenas, ganhando muito apoio popular.
O MNR acabou por ganhar as eleições de 1951, o que levou à mais revoltas da oposição e instabilidade política, e em uma manobra para assegurar sua posição, o partido lançou um golpe de Estado e instaurou um regime militar em abril de 1952. Apesar da turbulência política alguns direitos foram garantidos durante esse governo como: sufrágio universal, abolição da servidão indígena e reforma agrária para a população nativa, que eram uma força grande dentro do MNR. Aquela velha história de regimes populistas.
O MNR permaneceu no poder até 1964, tempo em que realizou uma aliança com os EUA para o controle inflacionário e para a extração de petróleo por empresas norte-americanas. Também reduziu os gastos em serviços sociais e a influência de companhias de mineração no governo. Um dos principais líderes do partido era Paz Estenssoro, que governou de 1952-56 e novamente em 1960-1964, quando decidiu dissolver o MNR, temporariamente, e esticar o seu mandato. Diante disso, o vice-presidente, General Barrientos, e o General Candía formaram uma junta, aliados aos militares conservadores e ao povo insatisfeito, deu um golpe militar que marcou uma geração de líderes dessa seara.
Os dois generais compuseram a copresidência do país com o objetivo de conter o descontentamento e a divisão nas Forças Armadas, de 1964 a 1966. Em 66, Barrientos renuncia para concorrer às eleições com seu vice Siles Salinas, as quais eles ganham representando a linha conservadora das forças armadas atrelada à repressão dos guerrilheiros de Ñancahuazú, grupo formado de bolivianos e cubanos guerrilheiros liderados por Che Guevara durante 1966-67 como foco de resistência pela instituição de um governo marxista.
Quando Barrientos morreu em um acidente de helicóptero, Salinas assumiu e encarou uma dura oposição e tensão com o ex-presidente Candía. Ao mesmo tempo outra guerrilha surgia, Teoponte, causando destruições pelo país como protesto, o que Candía usou para crititcar o governo de Salinas como débil. Logo depois, protestos de camponeses em Oruro e Cochabamba exigindo a renúncia do presidente e eleições foram programadas para 1970. Frente a isso, Candía e a junta das Forças Armadas deram um golpe de Estado, considerado pacífico e apresentaram o documento intitulado ‘Mandato Revolucionário das Forças Armadas’ sob a justificativa de “evitar o perigo da anarquia, da capitulação e da desordem”.
O governo da junta militar permaneceu por uma década e em 1979 ocorreram eleições, sendo Walter Guevara Arce o vencedor. No entanto, ele governou por apenas 3 meses graças a uma tentativa de golpe falha dos militares, o que obrigou o Congresso a encarregar Lidia Gueiler Tejada como presidente interina, tornando-a a primeira mulher a ocupar um cargo alto na política boliviana. Até que em 1980 o General Luis García Meza assumiu o poder e conduziu o país em uma ditadura brutal, cometendo crimes como assassinatos, tortura, exílio forçado, perseguição política, corrupção, e envolvimento com organizações de tráfico de cocaína.
Felizmente, esse regime durou 1 ano em razão de forte oposição e condenação doméstica e internacional e uma economia em frangalhos. Em 1981 Meza renunciou e em 1982, com o Congresso restabelecido, um novo presidente foi eleito no movimento de redemocratização, o Hernando Siles Zuazo. Os presidentes eleitos após Zuazo tiveram que enfrentar uma economia hiperinflacionada, pobreza e com os traumas dos governos extremistas anteriores, mas a democracia foi mantida na Bolívia, com alguns escândalos, até os anos 2000.
Uma Luta Constante
Os anos 90 e 2000, caracterizados pela consolidação do neoliberalismo, foram palco de amplas privatizações no mundo todo, inclusive na América do Sul. Nesse contexto, no ano 2000, a empresa estadunidense Bechtel privatizou a água de Cochabamba, aumentando o valor da tarifa em até 300%. Ainda, um consórcio entre EUA e Espanha, a Aguas del Tunari, cobrava pela água obtida de rios ou poços artesianos pelos próprios moradores, com possibilidade de perderem suas moradias mediante o não pagamento.
A partir disso, a população buscou reaver sua dignidade por meio de protestos, contando com intenso papel de indígenas e mulheres. A resistência foi logo encontrada com violência por parte do governo, o então presidente Hugo Banzer declarou o Estado de Sítio e enviou o exército para reprimir as manifestações. Mesmo assim, prevaleceu a vontade do povo, revertendo o processo de privatização e retirando a multinacional do país.
O movimento ficou conhecido como a Guerra da Água, e deixou um legado de suma importância de resistência popular ao sequestro de um bem comum. No entanto, o secretário técnico da Plataforma Boliviana Frente às Mudanças Climáticas, Alarcón Reyes, relembra “a política neoliberal já não tem mais a mesma força dos anos 80 e 90, a ameaça da privatização não está finalizada”, chamando a atenção para outras formas e alvos de mercantilização de bens essenciais à vida. Esse processo está explicado no documentário “Bolivia, la guerra del Agua”, de Carlos Pronzato, disponível no YouTube.
Justamente como o aviso de Reyes, o gás natural foi o próximo símbolo de lutas pela preservação das condições da população, na chamada “Guerra do Gás”.
Recurso encontrado principalmente no departamento de Tarija, o gás natural tornou-se um elemento central na economia boliviana desde os anos 90. Já no ano de 2003, a exportação do hidrocarboneto aos EUA e ao México por meio do Chile causou profunda insatisfação na população, dado que significativa parcela ainda utilizava lenha e os preços internos eram muito caros. Novamente, a população foi às ruas reivindicando a priorização de abastecimento interno a tarifas justas, a industrialização do gás, e a renúncia do então presidente Sánchez de Lozada. A ação também teve tentativas de silenciamento pelo governo, seja por confrontos entre exército e povo, seja pela alegação de que as manifestações seriam inconstitucionais e antidemocráticas. Ainda assim, mais uma vez, o movimento colheu frutos, resultando na renúncia de Sánchez, que foi substituído por Carlos Mesa.
Mesa, logo ao assumir, pediu trégua ao movimento, propondo um plebiscito acerca da política do gás, a revisão da Lei de Hidrocarbonetos e a convocação de uma assembleia constituinte. Além disso, fez promessas para reduzir a desintegração e as desigualdades do país, mas deu continuidade ao militarismo bem como à erradicação da cultura da coca, demanda feita pelos EUA.
Dentro do contexto da “onda rosa”, em 2005, foi eleito o primeiro presidente indígena do país. Evo Morales, de etnia aymara, foi líder sindical dos cocaleiros, engajando-se politicamente e havia perdido a eleição anterior contra Sánchez.
Em seu governo, Morales logrou tirar meio milhão de pessoas da pobreza, dobrando seu PIB em um período de 4 anos, a Bolívia, então, já não era mais o país mais pobre da América do Sul. Suas principais políticas voltaram-se para a estatização dos setores de hidrocarbonetos e a melhoria das condições da população por meio de programas sociais. Também promulgou uma nova constituição, declarando o Estado Plurinacional da Bolívia, e assegurando representação indígena no Congresso. De cunho fortemente anti-imperialista, concedeu asilo à Edward Snowden, ex-funcionário de Segurança Nacional dos EUA, retirou a Administração para Controle de Drogas dos EUA, apoiou a produção nacional de coca e instaurou boas relações com Cuba, Venezuela e Equador.
Essas políticas geraram insatisfação nos departamentos da “meia-lua”, compostos por Pando, Beni, Santa Cruz e Tarija, que são regiões mais ricas e com composição étnica de maior origem europeia. A oposição, no entanto, foi se diluindo com a melhora econômica, desarticulando esse setor populacional.
Contudo, a partir de 2013 a imagem de Evo foi se deteriorando, o crescimento econômico se desacelerava e o Tribunal Constitucional decidia que o presidente poderia concorrer a um terceiro mandato, o que não era previsto na Constituição. Ainda, casos de corrupção e de abusos de poder passaram a ser associados a Morales, gerando divisões no próprio partido, o Movimento Al Socialismo (MAS). Mesmo após os ocorridos, o presidente convocou um referendo para que a população aprovasse sua quarta candidatura, o que não ocorreu, com a maioria optando pelo não, mas a decisão foi ignorada e o Tribunal Constitucional declarou que Evo poderia concorrer mais uma vez.
Assim, as eleições de 2019 constituíram o auge da crise política, com suspeitas de fraude e indícios apontados pela Organização dos Estados Americanos (OEA), apesar de posterior estudo independente indicar que esse apontamento havia sido imponderado. Tanto apoiadores quanto opositores iniciaram protestos, resultando em violência e profunda instabilidade, o exército não enfrentou os manifestantes. Após três semanas do início das mobilizações e com o anúncio da OEA, Morales declarou que convocaria novas eleições, contudo, o comandante-chefe das Forças Armadas e da Polícia “convidou o presidente a renunciar”, e assim o presidente o fez, retirando-se para o México com pedido de asilo político.
O ocorrido é interpretado tanto como uma vitória popular quanto um golpe de Estado. Há quem argumente que houve interferência externa no processo, sendo o principal interesse o lítio dos salares bolivianos, componente essencial para diversas tecnologias. Em relação a isso, o bilionário Elon Musk, em resposta a um usuário do X (ex-Twitter) que disse que os EUA deram um golpe na Bolívia com a finalidade de ter mais fácil acesso ao recurso, publicou: “Vamos dar golpe em quem quisermos! Lide com isso.”
Evo foi sucedido pela presidenta interina Jeanine Añez, que reverteu diversas políticas de seu antecessor, reaproximando-se dos EUA, reconhecendo Juan Guaidó como presidente venezuelano e, inclusive, prendendo líderes do MAS. Além disso, comprometeu-se a reorganizar o corpo eleitoral e convocar novas eleições, o que foi adiado em meio a pandemia da Covid-19.
O MAS, então, conseguiu voltar ao governo em outubro de 2020, desta vez com a presidência de Luis Arce, Ministro da Economia do governo Morales. Añez, então, foi condenada a dez anos de prisão por violação da Constituição e descumprimento do dever.
Seu governo contou com decepções econômicas, com a escassez de dólares e de combustíveis, alta inflação e desavenças com Morales, que havia retornado ao país após a vitória de seu partido. O que ocorreu foram protestos, em 2024, de setores apoiadores de Morales para soluções de questões econômicas e para a autorização de candidatura para Moraes em 2025, incluindo a anulação dos processos contra o ex-presidente.
Uma tentativa de golpe de Estado em 2023 somou-se à gravidade da crise, com a invasão do palácio presidencial pelo exército liderada pelo comandante Juan José Zuñiga, que declarou que prenderia Evo Morales caso retornasse à presidência. A mobilização foi logo desfeita e Zuñiga foi destituído do cargo.
Com eleições se aproximando (17/08), a Bolívia se encontra em cenário de instabilidade, não em desconformidade com seu passado. No entanto, como se sabe, o caso do país não é isolado e deve ser observado dentro de um contexto mais amplo de imperialismo histórico e intervenção presente, tendo como constante a exploração de suas riquezas naturais e de resistência da população, que até hoje busca compreender os efeitos do lugar que lhe foi imposto no cenário mundial. Nesse sentido, a história da Bolívia, apesar de turbulenta, mostra constante espírito organização e luta pela preservação de direitos, dignidade e cultura de seus povos.
Referências
https://www.bbc.com/portuguese/internacional-50367271
https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/8437123.pdf
https://latfem.org/25-anos-de-la-guerra-del-agua-la-memoria-de-una-rebelion-popular
https://brasil.elpais.com/brasil/2019/11/11/internacional/1573500916_562089.html
https://www.quimica.es/enciclopedia/Guerra_del_Gas.html#google_vignette
https://www.ebsco.com/research-starters/history/andean-civilizations
https://mundoeducacao.uol.com.br/historiageral/francisco-pizarro-conquista-dos-incas.htm
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3gy2we42p9o
https://elbibliote.com/resources/Temas/Historia/307_312_Guerra_Mil_Revoluciones_1810_1825.pdf
https://www.ellitoral.com/opinion/revolucion-chuquisaca-cuna-independencia-bolivia_0_bDgFymjB7S.html
https://www.bbc.com/mundo/articles/cj0yz25qggpo
https://bolivianembassy.ca/bolivia/historia/epoca-colonial-la-conquista/3/
https://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_de_Independ%C3%AAncia_da_Bol%C3%ADvia
https://www.britannica.com/place/Bolivia/Bolivia-in-the-21st-century
https://pt.wikipedia.org/wiki/Golpe_de_Estado_na_Bol%C3%ADvia_em_1969
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